Rádio ao vivo
Primeira Página

Desembargadores pedem vistas e julgamento do pedido de intervenção na Saúde é adiado

Ação foi apresentada pelo Ministério Público, devido ao que classifica de caos na Saúde da capital mato-grossense

Thiago Andrade
3 min de leitura

O Órgão Especial do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) adiou o julgamento do pedido do MPE (Ministério Público de Mato Grosso) que pede a intervenção da Saúde de Cuiabá. O julgamento foi em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (23).

Denúncia do Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá motivou operação. Suspeitas recaem sobre o HMC, administrado pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública. (Foto: Reprodução)
Um dos argumentos usados pelo Ministério Público no pedido de intervenção foi quanto a a (Foto: Reprodução)

Na sessão, o procurador-geral Deosdete Cruz Júnior destacou que o município não vem cumprindo com as ações judiciais. Além da administração da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que cuida do HMC (Hospital Municipal de Cuiabá) e Hospital São Benedito.

No pedido, Deosdete ressaltou que a intervenção deveria ser ampla, já que a Constituição não prevê apenas a intervenção em determina área.

O procurador geral-adjunto Allison Akerley da Silva apresentou questões de ordem, lembrando que questões ligadas à Saúde estão judicializadas.

LEIA MAIS: Acompanhe ao vivo o julgamento que pode determinar intervenção na Saúde de Cuiabá

Rebateu ainda os argumentos do Ministério Público dizendo que das seis decisões não cumpridas, duas não estavam 100% cumpridas, uma delas é a realização de um concurso público, o que já foi feito pelo município, segundo o procurador. Ele ainda reclamou do cofinanciamento da Saúde em Cuiabá por parte do Governo de Mato Grosso.

Ao apresentar seu voto favorável a intervenção, o relator desembargador, Orlando Perri, disse que a má gestão da Saúde em Cuiabá é gritante e saltam aos olhos. Por isso, determinou em dezembro a intervenção na Saúde da capital. Perri disse que o município viola constantemente o princípio do direito à Saúde. Lembrou ainda que faltam medicamentos básicos, como Dipirona. Leu vários ofícios de médicos pedindo medicamentos que faltam nos hospitais.

Se aprovada, a intervenção será por 90 dias, exclusivamente na saúde, com fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). O interventor vai substituir o prefeito em assuntos relacionados à saúde.

O interventor deverá apresentar à Justiça um plano de intervenção em 15 dias. A cada quinzena deverá também prestar contas ao Poder Judiciário. Além disso, o relator pediu a apuração no âmbito policial sobre possíveis culpados das mortes.

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vistas do desembargador Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira.

Já adiantaram seus votos pela intervenção os desembargadores: Maria Erotides Kneip, Paulo da Cunha, Rui Ramos e Carlos Alberto

O caso

Se acatado, será a segunda vez que haverá uma intervenção do Governo do Estado na saúde do município. Em dezembro, a Justiça havia acatado o pedido do Ministério Público e determinou a intervenção. No entanto, a decisão foi derrubada em 6 de fevereiro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), após recurso da Prefeitura de Cuiabá.

Os atos praticados pelo Gabinete de Intervenção na Saúde estão sendo investigados por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta na Câmara Municipal de Cuiabá.

O relator do caso no Tribunal de Justiça é o desembargador Orlando Perri. Ele havia decidido pela intervenção de forma monocrática.

Então, o novo pedido do MPMT será julgado pelos outros membros do Órgão Especial.

Veja composição do Órgão Especial que irá julgar o pedido: Clarice Claudino da Silva; Maria Erotides Kneip; Juvenal Pereira da Silva; Orlando de Almeida Perri; Rubens de Oliveira Santos Filho; Paulo da Cunha; Márcio Vidal; Rui Ramos Ribeiro; Guiomar Teodoro Borges; Carlos Alberto Alves da Rocha; João Ferreira Filho; Serly Marcondes Alves e Antônia Siqueira Gonçalves.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706