Rádio ao vivo
Primeira Página

Disputa no TRE-MT: Serly tem 24h para responder recurso de Marcos Machado

A desembargadora Serly Marcondes tem até esta terça-feira (13) para responder aos embargos apresentados por Marcos Machado após anulação da eleição no TRE-MT

Foto de Jolismar Bruno
Jolismar Bruno
2 min de leitura

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral concedeu no começo da tarde desta segunda-feira (12), o prazo de 24 horas para que a desembargadora Serly Marcondes Alves se manifeste sobre os embargos de declaração apresentados pelo desembargador Marcos Machado.

TRE-MT (Gabi Braz)
O TSE suspendeu a eleição da diretoria do TRE-MT, após constatações de irregularidades. Foto: Gabi Braz

A urgência foi determinada devido à proximidade da nova eleição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), marcada para a próxima terça-feira, 13 de maio de 2025, após o cancelamento do primeiro pleito que ocorreu em abril.

O recurso foi protocolado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular a eleição realizada em 29 de abril, alegando que Serly Marcondes estava inelegível para exercer um segundo mandato consecutivo como vice-presidente e corregedora do TRE-MT, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e a Resolução TSE nº 23.493/2016.

Em seu pedido, Marcos Machado afirma que a decisão do TSE contém contradições e que é necessário esclarecer se ele pode concorrer ao cargo de presidente do TRE-MT. Ele argumenta que “não tem contra si causa alguma de inelegibilidade, podendo se candidatar a quaisquer dos cargos diretivos do TRE-MT”.

Machado também questiona a clareza sobre a ordem da votação, destacando que é fundamental saber “se realizada primeiro a eleição ao cargo de Presidente ou de Vice-Presidente, com a candidatura de ambos ao cargo de Presidente”. Ele reforça que “eleição significa concorrência entre mais de um candidato, caso contrário seria mera aclamação”.

No recurso, ele ainda solicita apreciação urgente do pedido, considerando a proximidade da votação, e ressalta que sua candidatura não contraria as normas vigentes.

“Pleiteia o embargante o esclarecimento acerca da possibilidade […] de ser candidato ao cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, mantida a sua condição de elegibilidade passiva perante os seus membros”, diz o texto.

TSE anula eleição por irregularidades

O processo teve início após a anulação da eleição de 29 de abril, quando Serly Marcondes foi reconduzida ao cargo de vice-presidente e corregedora.

A decisão foi considerada inválida pelo TSE, com base na vedação legal à recondução consecutiva para o mesmo cargo diretivo.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706