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Efeito Barretos ajuda a manter show de Ana Castela em Sapezal, decide TJMT

Decisão de segunda instância manteve contrato de R$ 950 mil ao considerar a valorização da artista após Barretos, as variáveis de mercado e logística e o risco de dano inverso

Foto de Pollyana Araújo
Pollyana Araújo
2 min de leitura

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a realização do show de Ana Castela em Sapezal, marcado para 18 de setembro, ao negar o pedido de suspensão feito em agravo de instrumento.

Para o relator, desembargador Deosdete Cruz Junior, não há, nesta fase inicial, prova inequívoca de ilegalidade ou sobrepreço que justifique a intervenção do Judiciário às vésperas do evento. A decisão é de 12 de setembro.

ana castela
Cantora Ana Castela. (Foto: Instagram)

No despacho, o magistrado ressaltou que cachês artísticos variam conforme notoriedade do artista, agenda, época do ano, expectativa de público, infraestrutura e repercussão regional. A recente exposição de Ana Castela após a Festa do Peão de Barretos, o chamado “efeito Barretos”, foi citada como fator legítimo de valorização.

O tribunal também observou que comparações com contratos firmados em outros municípios e períodos distintos não bastam, por si só, para comprovar sobrepreço, sobretudo quando se contrapõe um show isolado, que encarece logística, a apresentações em turnê, nas quais os custos se diluem.

Outro ponto determinante foi o risco de dano inverso. Cancelar o show às vésperas poderia gerar prejuízos à organização do festival, aos demais artistas contratados, ao comércio local e ao público, sem que houvesse, neste momento, ilegalidade evidente. O relator frisou ainda que, sem indícios claros de irregularidade, o Judiciário deve evitar substituir escolhas administrativas sobre conveniência e oportunidade.

O caso chegou ao segundo grau após a negativa de liminar na Vara Única de Sapezal. Na ação popular, o autor questiona o cachê de R$ 950 mil contratado por inexigibilidade de licitação, alegando sobrepreço com base em apresentações de valores menores em outras cidades e apontando a condução do procedimento por servidora comissionada. A prefeitura sustenta que seguiu a legislação, que as referências usadas não são equivalentes por envolverem contextos, datas e logísticas diferentes, e que o evento tem potencial de fomentar a economia local.

Com a decisão do TJMT, o show de 18 de setembro segue confirmado. O processo continua em tramitação: os agravados serão intimados para apresentar contrarrazões e a Procuradoria-Geral de Justiça deve se manifestar antes do julgamento do mérito. Caso, ao final, sejam comprovadas irregularidades, poderá haver responsabilização e ressarcimento; por ora, o tribunal entendeu que não há elementos para impedir a apresentação.

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