Mutirão da Justiça Federal na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, encurtou o acesso dos indígenas da região a serviços básicos. Em apenas dois dias foram realizados 2.053 atendimentos entre emissão de RGs (Registros Gerais), CPF (Cadastros de Pessoas Físicas) e títulos de eleitor. Moradores das aldeias Bororó, Panambizinho e região também estão sendo atendidos.
Entre os beneficiados da ação está a dona Severina Garcia.
Ela procurou o mutirão para tentar reaver o auxílio-doença de um dos filhos que estava suspenso desde novembro do ano passado. O rapaz teve parte da mão amputada, possui transtorno psiquiátrico e já tentou o suicídio três vezes.
Severina não só conseguiu restabelecer o pagamento como também obteve a concessão de benefício por incapacidade para outro filho, que já era segurado especial pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“Fizemos um acordo com o INSS e conseguimos reestabelecer o auxílio desde novembro. Saiu daqui aposentado. Isso nos revela um problema que é bastante recorrente em comunidades indígenas. Os filhos tiveram certa dificuldade para se adaptar ao local e é muito comum que desenvolvam problemas psiquiátricos relacionados ao consumo de drogas e álcool”.
Welmo Rodrigues, defensor público da União.
O mutirão visa garantir o acesso à Justiça em locais distantes dos fóruns, promovendo a emissão de documentos, cadastro em programas sociais e ainda atendimento relacionado a benefícios previdenciários e assistenciais.
Entre os voluntários da ação está a juíza federal Gabriella Naves Barbosa, que pela primeira vez participa do mutirão.
“Vim do Juizado Especial Federal de São Paulo. É uma experiência enriquecedora, uma realidade muito diferente do que estamos acostumados, um marco na vida de todos”.
Gabriella Naves Barbosa, juíza federal.
O professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Aurélio Tomaz da Silva Brittes, destacou o crescimento do mutirão.
“Este é o maior que já participamos, viemos numa caravana com mais 37 acadêmicos da UFMS e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). É uma oportunidade extraordinária tendo em vista as questões humanitárias envolvidas e relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária”.
Aurélio Tomaz da Silva Brittes, professor.
A ação segue até o dia 9 de fevereiro na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados.
Serviços realizados
Na Aldeia Jaguapiru a força-tarefa expediu de 180 Registros Gerais (RGs), 173 Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), 210 certidões de nascimento e 139 títulos de eleitor. Na Justiça Federal, foram ajuizadas 127 ações, com 89 acordos homologados (70,08%) e R$ 286 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou 80 atendimentos; a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Defensoria Pública da União (DPU) 132 orientações jurídicas; a Defensoria Pública Estadual (DPE) 193; o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) 251.
Também foram realizadas 57 perícias médicas; 69 vacinações; 42 testes rápidos; 177 Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); 75 atendimentos odontológicos.
Ainda não acabou
A ação segue até o dia 9 de fevereiro na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados.
O JEF Itinerante é realizado de forma conjunta pela Justiça Federal com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Prefeitura de Aquidauana/MS e assistência social.
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) também atua no projeto com estudantes de Direito.
