Mato Grosso do Sul vai ganhar seis novas varas federais na jurisdição do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A criação foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oficializada nesta quarta-feira (6), em publicação do Diário Oficial da União. Conforme o texto, a medida tem como objetivo garantir a interiorização da Justiça […]
A Justiça Federal negou que os filhos da produtora rural Raquel Cattani recebam pensão após a morte da mãe que foi vítima de feminicídio ao ser assassinada pelo cunhado, Rodrigo Xavier, a mando do ex-companheiro, Romero Xavier, em 18 de julho de 2024, na chácara em que morava, em Nova Mutum (MT).
Um empresário de Várzea Grande foi autorizado pela Justiça Federal a ir de férias para a Disney sem tornozeleira. Ele é investigado por contrabando de ‘pod’.
A decisão foi proferida nessa quinta-feira (8) pela juíza federal Franscielle Martins Gomes Medeiros, da 5ª Vara Federal de Campo Grande
Sem período de adaptação, novas regras da CNH são suspensas em MT
A Justiça Federal suspendeu a operação de um garimpo próximo à Terra Indígena Sararé e impôs multas em caso de descumprimento.
Corte de gastos: Justiça manda suspender equipe e veículos de Bolsonaro
O Estado de MS foi proibido pela Justiça Federal de realizar qualquer ação de despejo, desocupação ou remoção da comunidade indígena Pyelito Kue em Iguatemi.
Justiça Federal decidiu absolver parte dos servidores acusados de participar do desvio de R$ 1,3 milhão do IBGE em Mato Grosso.
A Justiça Federal em Campo Grande determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte retroativa a 1994 a um homem de 69 anos, considerado mentalmente incapaz.