Uma empresa de transporte público de Cuiabá foi condenada pela Justiça na sexta-feira (8) após um motorista da companhia atropelar uma cadela ao entrar em uma rua na contramão, em 2021. A condenação ainda estipulou R$ 2 mil em indenização ao tutor do animal. Ainda cabe recurso na segunda instância.
A decisão foi proferida pelo juiz Julio Cesar Molina Duarte Monteiro, da 6 ª Vara Cível de Cuiabá.
O acidente ocorreu em abril do ano passado, no Bairro Jardim Buritis, e foi registrado por imagens de segurança de algumas residências da região.
No momento, o ônibus da linha 390 surge pela rua na contramão e passa por cima da cadela. Pelas imagens, é possível ver que o motorista percebe o atropelamento, mas não presta nenhum socorro ao animal.
A cadela atropelada era conhecida como ‘Regateira’ e era a melhor companhia do filho de um ano do tutor Adilson de Figueiredo Junior, que entrou com a ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A defesa da empresa afirmou que não havia como demonstrar que Adilson fosse realmente o dono do animal, e por isso pedia pela improcedência da ação judicial.
Em uma audiência de instrução, uma testemunha confirmou que a cadela era, de fato, de Adilson, o que deu andamento ao processo.
O juiz entendeu que a reparação pelo dano moral deveria ser uma compensação pela dor sofrida.
“Em outras palavras, o valor da indenização deve ser suficiente para inibir a prática de novas condutas lesivas pelo agente e, ao mesmo tempo, capaz de trazer à vítima uma satisfação que atenue o dano havido”, afirmou na sentença.
Outro lado
À época, a direção da empresa de transportes informou que o motorista foi orientado a retornar para a garagem da companhia e prestar os devidos esclarecimentos. Segundo a nota, ele foi afastado da função e encaminhado para treinamento de reciclagem em direção defensiva.
Segundo a empresa, o motorista trabalhava há mais de dez anos e nunca havia se envolvido em qualquer acidente.
