A Justiça mandou soltar Raquel Teodoro Pontes, de 19 anos, presa em flagrante por suspeita de matar a facadas o padrasto, Sandro Rodrigues de Assis, em Cuiabá. O crime ocorreu na quarta-feira (15). A decisão da juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Helícia Vitti Lourenço, foi tomada durante audiência de custódia, nessa quinta-feira (16).
O crime ocorreu no bairro Voluntários da Pátria, em Cuiabá. Segundo o processo, Sandro Rodrigues teria se irritado ao ver o namorado de Raquel na casa onde a família morava, o que deu início a uma discussão com a mãe da jovem.
Durante o desentendimento, Raquel pegou uma faca de serra e atingiu o padrasto com golpes no peito.
Ela foi autuada por homicídio e teve a prisão em flagrante considerada legal pela Justiça. No entanto, durante a audiência de custódia, a juíza entendeu que não havia necessidade de conversão em prisão preventiva.
Na decisão, a magistrada destacou que, apesar de Raquel possuir uma condenação anterior por vias de fato, ela tem trabalho lícito, residência fixa e meios de contato, além de considerar que as circunstâncias do caso permitem a aplicação de medidas cautelares alternativas.
“Embora a autuada possua uma condenação por vias de fato, possui trabalho lícito, residência fixa, telefones para contato, e as circunstâncias do fato autorizam a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, as quais se mostram mais adequadas ao caso concreto”, afirmou a juíza.
Com isso, foi concedida liberdade provisória, sem pagamento de fiança, mas com medidas cautelares. Entre elas, estão a obrigação de comparecer aos atos do processo, não sair da cidade sem aviso, não portar armas, não consumir álcool ou drogas e frequentar reuniões de Alcoólicos Anônimos (AA).
A decisão também estabelece que o descumprimento das medidas poderá resultar na prisão preventiva da suspeita.
O crime
O crime ocorreu na casa da família. A Polícia Militar foi ao local e informou que encontrou a mãe da suspeita e um amigo do casal com sinais de embriaguez. A mulher relatou aos militares que a própria filha havia esfaqueado o companheiro após uma discussão.
A suspeita fugiu logo depois do ataque com a ajuda do namorado. A polícia fez buscas e conseguiu localizar a jovem no endereço informado pela mãe. Durante a abordagem, ela confessou o crime e afirmou que foi retirada do local pelo parceiro após o ocorrido.
Os dois foram detidos e encaminhados à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde o caso segue sob investigação. Em depoimento, ele confessou o crime, que foi praticado com uma faca de serra. Veja vídeo do depoimento:
