Decisão da Justiça de Mato Grosso, publicada nesta segunda-feira (4), determina o afastamento por 180 dias do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, e outras três pessoas. A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva após pedido do promotor Carlos Roberto Zarour César, do MPMT (Ministério Público de Mato Grosso).
De acordo com o documento do MPMT, o Emanuel Pinheiro é suspeito e integrar uma organização criminosa “cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica de duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário” – diz a denúncia.
A defesa do prefeito, feita pelo advogado Francisco Faiad disse que o Emanuel foi notificado da decisão, entretanto, ainda vai tomar conhecimento do processo de afastamento para então recorrer da decisão.
“O prefeito foi afastado por 180 dias de surpresa, e os processos judiciais atuais não admitem mais surpresas”, declarou Faiad.
O relatório ressalta ainda as inúmeras operações de investigação realizadas na SMS (Secretaria Municipal de Saúde) e que encontraram indícios de fraude no sistema financeiro municipal. A exemplo, as seguintes:
- Operação Sangria – em que foi identificado um rombo de aproximadamente R$ 2 milhões;
- Operação Curare – com um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões;
- Operação Capistrum – apresentou um desvio de R$ 16.500.650,00;
- Operação Palcoscenico – também apontou fraude em torno de R$ 730.954,43;
- Operação Hypnos – foram R$ 3.200.00,00 desviados;
- Operação Smartdog – identificou o desvio de R$ 5.160.708,45;
- Operação Overpay – o prejuízo foi de R$ 25.923.600,00;
A maior parte dos desvios teriam ocorrido por meio da contratação de empresas para prestação de serviço com dispensa de licitação. Como o que teria ocorrido no “Caso Family”, que apurou a contratação da empresa de propriedade de Milton Corrêa, no valor de R$ 5.151.600,00.
Foi descoberto também o superfaturamento na contratação de serviços de tecnologia por R$ 52 milhões. Além de prejuízos de aproximadamente R$ 800 contratação de empresa para informatização das unidades de saúde.
De acordo com o relatório, os desvios somam cerca de R$ 1,2 bilhões, atestado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Outros investigados
O documento apresentado pelo Ministério Público, no dia 15 de fevereiro, apresenta também denúncia contra o ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues, o ex-secretário-adjunto de Saúde Milton Corrêa e o assessor-executivo da Secretaria de Governo Gilmar Cardoso.
Proibições ao prefeito Emanuel Pinheiro:
- Manter contato, por qualquer meio, de forma direta ou interposta pessoa com servidores e agentes públicos municipais, em especial Célio Rodrigues, Milton Corrêa e Gilmar Cardoso, ou os familiares destes;
- De frequentar as dependências e órgãos da Prefeitura de Cuiabá.
Além disso, deve permanecer suspenso do cargo de prefeito por 180 dias.
Com relação aos demais envolvidos, a Justiça decidiu que eles também devem manter-se afastados da Prefeitura e dos órgãos municipais, além de não manterem contato entre si, nem com Emanuel Pinheiro e também estão impedidos de ocupar cargos públicos.
O Primeira Página tenta contato com as demais pessoas citadas no relatório do MPMT.
Segundo afastamento
Essa não é a primeira vez que o prefeito Emanuel Pinheiro é afastado.
Em 2021, ele foi afastado durante as apurações da Operação Capistrum, onde, segundo investigações, ele teria usado contratações temporárias, também no setor de Saúde, como moeda de troca junto à Câmara Municipal.
