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Entidades de MT definem ajuda para famílias venezuelanas em Cuiabá

Na ocasião, os órgãos definiram as prioridades para melhorar as condições de vida destas 35 famílias da etnia Warao, nas áreas de moradia, educação, segurança alimentar e saúde.

Redação PP
4 min de leitura

A situação de vulnerabilidade social de famílias indígenas venezuelanas, que estão alojadas em um terreno na região do Coxipó, em Cuiabá, foi debatido na última semana, em uma reunião entre o MPT-MT (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso) e outras instituições parceiras.

Na ocasião, as entidades definiram as prioridades para melhorar as condições de vida, destas 35 famílias da etnia Warao, nas áreas de moradia, educação, segurança alimentar e saúde.

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Barraco improvisado para abrigar famílias venezuelanas em Cuiabá. (Foto: TVCA)

O encontro ocorreu na Sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude da capital.

Na ocasião, o procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, se comprometeu a discutir a questão da moradia junto à Funai (Fundação Nacional do Índio) e à SPU/MT (Superintendência do Patrimônio da União).

Além disso, de acordo com as deliberações estabelecidas, o órgão deverá viabilizar o cadastramento de projetos para destinação de recursos visando à ampliação e reforma da creche do Centro de Pastoral para Migrantes, em colaboração com o MPMT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso).

Entre as providências definidas pelas outras instituições, o MPMT se responsabilizou pelo agendamento de uma reunião com a prefeitura de Cuiabá e a juíza Gleide Bispo Santos, para discutir assuntos relacionados à temática com o Governo do Estado.

A promotora de Justiça Daniele Crema, por sua vez, assumiu o compromisso de tentar viabilizar a criação de uma sala anexa à rede escolar municipal para oferecer acesso à educação, através de um diálogo junto à SME (Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá).

Em relação à segurança alimentar, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência de Cuiabá e a SETASC (Secretaria de Estado de Assistência Social de Mato Grosso) comprometeram-se a entregar, respectivamente, 32 e 50 cestas básicas mensais aos(às) venezuelanos(as) da etnia Warao.

No prazo de cinco dias úteis, os dois órgãos deverão encaminhar ofícios à 14ª e à 25ª Promotorias de Justiça Cível, comunicando os dias fixados para a disponibilização dos alimentos.

Na área da saúde, o Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá afirmou que dará continuidade aos atendimentos prestados à comunidade, com a realização de ações no local, ao menos uma vez por mês, com ênfase no estímulo à vacinação.

Articulação

O encontro interinstitucional deu sequência à iniciativa de ação conjunta proposta pelo MPT-MT em setembro, que resultou na primeira reunião realizada na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá.

Participaram dessa primeira reunião representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência de Cuiabá, da SME, do MPMT, do TRT-MT (Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região), da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso), da DPU (Defensoria Pública da União), da DPE-MT (Defensoria Pública do Estado), da SRT-MT (Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso), do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e do Centro de Pastoral para Migrantes.

Na ocasião, o procurador-chefe do MPT-MT sugeriu que encontros fossem realizados periodicamente para o efetivo acompanhamento da situação dos(as) indígenas venezuelanos(as), com o objetivo, sobretudo, de evitar que crianças venezuelanas continuem a ser expostas a riscos e ao trabalho infantil nos espaços públicos da capital.

Ao final da reunião, os(as) representantes decidiram que as providências emergenciais a serem adotadas seriam:

  • Melhorar a moradia das famílias;
  • Oferecer atendimentos na área da saúde;
  • Realizar visita in loco para escuta social;
  • Estudar a possibilidade de fundar uma escola voltada às crianças e adolescentes Warao

Escuta Social

No mês seguinte, um grupo formado por diversas instituições, entre as quais o MPT-MT, promoveu uma escuta social na comunidade onde estão alojadas as famílias, para verificar as reais condições de moradia dos(as) indígenas venezuelanos(as) e ouvir suas demandas.

Entre os principais problemas encontrados estão a falta de alimentação, de água potável, de refrigerador para armazenar comida e de instalações sanitárias.

Além disso, representantes dos(as) indígenas relataram dificuldades de comunicação das crianças nas escolas brasileiras (barreira linguística) e a preocupação com o início do período chuvoso, uma vez que as barracas onde vivem não possuem proteção contra intempéries.

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