A 14ª Vara Criminal de Cuiabá condenou José Rafael Batista da Silva, ex-segurança de um shopping da capital, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de nove anos. O crime ocorreu em janeiro de 2023, enquanto o réu trabalhava no shopping, localizado no bairro Santa Rosa.

Após o julgamento, José Rafael foi sentenciado a 8 anos de prisão em regime semiaberto. A Justiça reconheceu duas atenuantes previstas na lei penal, o que resultou na redução da pena. Ele permaneceu preso preventivamente durante todo o processo.
Além da pena de prisão, o ex-segurança foi condenado a pagar R$ 52,8 mil de indenização por danos morais à vítima, devido aos prejuízos psicológicos causados pelo crime.
A Justiça também determinou que ele mantenha distância mínima de 1.000 metros da criança e seus familiares e que não tente contato por nenhum meio de comunicação.
Relembre o caso
A avó da criança percebeu a demora do neto no banheiro e foi procurá-lo. Ao não encontrá-lo, dirigiu-se ao banheiro para Pessoas com Deficiência (PCD) e começou a chamá-lo. Após alguns minutos, o menino respondeu.
À mãe, a criança relatou que foi abordada pelo segurança enquanto ia ao banheiro. O suspeito teria perguntado se o menino queria “aprender sobre assuntos de polícia” e, em seguida, o levou para a escadaria, onde cometeu o abuso. Após o crime, o suspeito empurrou a vítima para dentro do banheiro para PCDs.
Câmeras de segurança do shopping registraram o momento em que o suspeito saiu correndo do banheiro.
A mãe da criança, ao tomar conhecimento do ocorrido, acionou a administração do shopping, que denunciou o caso à Polícia Militar.
O segurança foi preso em flagrante no local. Além das imagens das câmeras, a criança reconheceu o suspeito como autor do crime.
O caso tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da vítima, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão ainda não é definitiva e cabe recurso.