O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino tomou posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (22). Ele foi indicado para a cadeira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em substituição à ministra Rosa Weber, que se aposentou.
Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O novo ministro tem 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória dos membros do Supremo.
Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
Perfil
Dino é formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão). Foi juiz federal, atuou como presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e chefiou a Secretaria-Geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.
