O avanço do crime organizado na Amazônia Legal e no Pantanal levou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrar uma resposta mais rigorosa do governo federal. Em decisão recente, ele determinou que a União reforce imediatamente as ações de repressão nas regiões, com ampliação de operações e presença das forças de […]
A realização de um plebiscito pode abrir caminho para uma solução definitiva em uma disputa territorial, que se arrasta há anos, entre Mato Grosso e Pará. A proposta foi apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, durante reunião com parlamentares, deputados estaduais e prefeitos da região, a terça-feira (7). O conflito envolve […]
Senadores, deputados federais e estaduais, e prefeitos de MT se reuniram com o ministro Flávio Dino no STF para tratar da divisão de MT com o Pará.
A votação que irá definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes foi iniciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25).
Há quase uma década produtores aguardam pela construção da Ferrogrão, ferrovia que deve interligar Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA). Mas, a obra ainda enfrenta impasses ambientais e está travada no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa para colocar esse projeto em prática foi um dos temas abordados pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (24).
Cerca de 126 magistrados foram condenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à aposentadoria compulsória desde 2006.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar assinada nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício da função. Ao analisar o caso, o ministro afirmou que, após a Emenda Constitucional 103, que instituiu a Reforma da Previdência […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (5) a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula.
Decisão completa publicação do início de fevereiro.
Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira (5), a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios concedidos a servidores públicos.