Rádio ao vivo
Primeira Página

Garimpo em Poconé terá que pagar por ‘gato’ em energia, decide Justiça

Concessionária emitiu duas faturas com valor total de R$ 84.971,51 e deste total, R$ 27 mil foram de impostos não pagos

Redação PP
2 min de leitura

A Vara Única de Poconé, a 104 km de Cuiabá, determinou que o dono de um garimpo instalado no município pague por toda a energia consumida, mas desviada pela empresa, integralmente. A fraude foi flagrada em 2020. A decisão foi divulgada nesta semana.

A fraude foi flagrada em 2020. (Foto: Reprodução)
A fraude foi flagrada em 2020. (Foto: Reprodução)

Tudo começou porque técnicos da concessionária de energia de Mato Grosso encontraram uma ligação clandestina direta em um transformador que abastecia o garimpo e, na época, a empresa emitiu duas faturas com valor total de R$ 84.971,51 e deste total, R$ 27 mil foram de impostos que deixariam de ser recolhidos em razão do desvio, entre ICMS, PIS e Cofins.

Inconformado, o responsável pela área buscou o não pagamento no Judiciário.

Entretanto, a juíza Kátia Rodrigues Oliveira, responsável pela sentença, entendeu que a concessionária seguiu todos os tramites legais, bem como determinou que o autor da ação pagasse também as custas do processo.

“Não restou constatada nenhuma ilegalidade praticada pela requerida. O fraco conjunto probatório apresentado pelo autor não foi capaz de comprovar o direito invocado. Não havendo ato ilícito, as cobranças são legais”, disse a juíza na decisão.

Fiscalização

A concessionária de energia realizou só nos últimos três dias mais de mil fiscalizações na grande Cuiabá. Deste total, foram encontradas 185 fraudes no consumo de energia.

O trabalho é coordenado pelo centro de inteligência contra fraudes montado pela empresa, que usa dados de consumo, pesquisa e denúncias para fazer a checagem nas cidades da área de concessão da companhia.

Da lista, foram encontradas fraudes em medidores de motéis na região do Residencial Paiaguás, em Cuiabá.

Além disso, foram flagradas adulterações em postos de combustíveis na região do Bosque da Saúde. O trabalho teve o apoio da polícia militar.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706