O MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) confirmou neste sábado (4) que quatro professores foram denunciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela morte do adolescente Daniel Hiarlly Rodrigues de Arruda, de 14 anos. Ele morreu afogado no dia 6 de dezembro de 2021, durante um passeio escolar no circuito das cachoeiras, no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km da capital.

No entanto, a diretora e dois professores da Escola Estadual Professor Welson Mesquita de Oliveira fizeram um acordo judicial durante uma audiência realizada nessa sexta-feira (3). Na manhã deste sábado (4), a reportagem entrou em contato com a advogada da família de Daniel, Nanda Luz, segundo ela, na audiência o Ministério Público ofereceu um acordo de não persecução penal, benefício pra quem confessa o crime e não tem antecedentes criminais ou outros acordos anteriores com a Justiça.

Três, dos quatro denunciados aceitaram o acordo, são eles: Joelma Adriana, então diretora da escola, e os professores Bianca Rodrigues e João Augusto. Já o professor convidado para o passeio, Antônio Washington Pereira, se recusou a assumir qualquer responsabilidade, portanto, ele segue respondendo à ação penal.
Além de confessar o crime, por causa do dano causado, o acordo prevê também que os acusados se comprometam em cumprir medidas determinadas judicialmente, que podem ser prestação de serviços para alguma comunidade indicada pelo juiz, proibição de frequentar bares e casas noturnas, proibição de sair da cidade sem autorização do magistrado e comparecimento na Justiça por até 2 anos.
Em troca, o Ministério Público não oferece denuncia à Justiça e a pessoa segue sem antecedes criminais.

Diante disso, a mãe de Daniel, Jocely Mara de Oliveira, conversou com a reportagem neste sábado e contou que, após mais de um ano da morte do filho, ela esperava uma punição maior, já que nada pode trazer Daniel de volta.
“Eu esperava mais e meu filho não vai vir nos meus braços mais. Eu esperava mais justiça, mas ela é muito lenta. Hoje quem sofre sou eu, não tenho mais meu filho carinhoso, coração muito grande, bondoso e igual ele eu não vou conhecer mais ninguém”, desabafou.
A advogada da família informou que vai entrar com ação cível pedindo indenização ao governo do Estado.
Relembre o caso
O adolescente estava entre os 72 alunos, de 14 a 15 anos, da Escola Estadual Professor Welson Mesquita de Oliveira, no bairro Pascoal Ramos. O corpo dele foi encontrado por bombeiros na Cachoeira da Prainha e o exame de necropsia apontou asfixia por afogamento como causa da morte.
Na época, o principal ponto das investigações era apurar se houve negligência, já que foi apontado pelos investigadores que a escola tinha menos monitores do que o exigido para aquele tipo de atividade.
Diante disso, por volta de julho do ano passado, onze funcionários, sendo a diretora, coordenadores, agente de pátio e professores da escola, foram indiciados pela Polícia Civil por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, com pena de um a três anos de prisão.
Porém, a denúncia só foi declarada como recebida pelo MPE nesta semana.
No inquérito instaurado pelo delegado Alexandre Nazareth foram ouvidas a família do adolescente, professores e servidores que estiveram presentes à aula de campo, a direção da escola e estudantes que estiveram próximos à vítima. Funcionários do ICMBio, instituto que administra o Parque Nacional de Chapada e responsável por autorizar a entrada de visitantes no local, também foram ouvidos pela polícia.
Cachoeira da Prainha
Conforme declarou uma das professoras, na Cachoeira da Prainha se reuniram três grupos de alunos fazendo com que o total ultrapassasse o de 30 pessoas, contrariando a orientação do ICMBio de que o trânsito nas trilhas deveria ser de grupos de até 15 pessoas, além de outros alertas quanto à preservação do ambiente e cuidados para com a profundidade dos poços formados pelas quedas d’águas.

A equipe de investigação, que esteve nas trilhas das cachoeiras, apontou que havia sinalização das trilhas autoguiadas da unidade de conservação, com destaque a placa indicativa do limite máximo de 24 pessoas para a Cachoeira da Prainha.
Daniel fazia parte de um grupo de 15 alunos monitorados por um professor e que, ao chegarem à Cachoeira da Prainha, disse que apenas os estudantes que soubessem nadar entrassem na água, ocasião em que a maioria dos alunos entrou na cachoeira.
O professor declarou que não viu o momento em que Daniel entrou na água e nem mesmo quando afundou na água. Disse, ainda, que durante o tempo em que ele e os outros professores permaneceram na Prainha não notaram o desaparecimento do adolescente e que antes de sair do ponto turístico e ir para a cachoeira das Andorinhas, o professor chegou a perguntar se estavam todos os alunos reunidos para dar seguimento à visitação, quando os alunos responderam afirmativamente.
Somente após retornarem para o estacionamento, onde estavam os ônibus, uma das professoras notou a falta de Daniel Hiarlly.
Vários estudantes foram ouvidos pelo delegado Alexandre Nazareth e declararam que a permissão para o banho no circuito das cachoeiras era autorizado pela escola e que alguns professores chegaram a fazer recomendações antecipadas sobre o tipo de vestimenta adequada.
Alguns alunos disseram também que colegas praticaram malabarismos em zona profunda do curso d’água, como pular de tronco de árvore e pedra que o margeavam, sem nenhum equipamento de proteção individual ou coletivo.
O corpo do adolescente foi localizado a três metros de profundidade na cachoeira da Prainha e resgatado pelo Corpo de Bombeiros.
Conclusão do inquérito
Com base no material coletado, perícias e depoimentos, o inquérito concluiu que houve um encadeamento de erros durante a execução da aula de campo, pois não foi observado o emprego de equipamentos de proteção individuais e coletivos e nem protocolos de monitoramento da permanência do usuário no ambiente natural.
O presidente do inquérito explica que, ainda que os professores não pudessem prever a morte do adolescente por afogamento, era previsível que a permissão de banho simultâneo de 71 alunos, supervisionados por apenas seis monitores, em águas com profundidade e sem equipamentos de proteção, pudesse resultar em acidente fatal com qualquer um dos participantes do evento.