Rádio ao vivo
Primeira Página

Intolerância religiosa: umbandista é indenizada por empresa em MT

Flávia Borges
3 min de leitura

Uma empresa de assistência veicular de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, foi condenada a pagar R$ 3,5 mil a título de danos morais a uma funcionária que é umbandista.

A sentença, que foi dada em primeira instância pela 1ª Vara de Rondonópolis, destacou que a legislação nacional e internacional proíbe o tratamento discriminatório em razão de crenças religiosas.

Design sem nome 3
Intolerância religiosa é crime (Foto: Divulgação)

A Constituição Federal, no rol dos direitos fundamentais, assegura ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. A carta magna assegura ainda que ninguém será privado de nenhum direito em razão de sua crença religiosa.

Na ação, testemunhas disseram que o proprietário da empresa disse à funcionária que ela seria “adoradora do capeta”, além de ter tentado “convertê-la” para outra religião.

Vários outros instrumentos internacionais também trazem esta garantia. O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos define que “todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. Esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular”.

A Declaração Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e de Discriminação Baseadas em Religião ou nas Convicções enfatiza que toda pessoa tem direito “de liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Ninguém será objeto de coação capaz de limitar a sua liberdade de ter uma religião ou convicções de sua escolha”.

Intolerância religiosa

Na última sexta-feira (21) foi celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil. A data marca uma luta diária contra o preconceito e a violência sofridos por religiosos, principalmente os que pertencem às religiões de matrizes africanas.

A SESP (Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso) afirmou ao Primeira Página que não há registrou específicos sobre crimes contra a pessoa por questão de religião, apenas casos de injúria e racismo. A Polícia Civil orienta que denúncias podem ser feitas pelo 197 ou 181 e pela Delegacia Virtual no link (https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam).

O Primeira Página conversou com líderes religiosos com atuação em Mato Grosso e que externaram suas preocupações e orientações aos fiéis sobre a intolerância religiosa. Mesmo com suas diferentes visões, todos eles trouxeram, à luz dos seus ensinamentos, palavras de fé e esperança em dias melhores que estão por vir.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706