O juiz Aluizio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande, decidiu remarcar, para maio, o júri de três réus da operação Omertà, pela morte de Matheus Coutinho Xavier, estudante de 20 anos vítima de execução em abril de 2019.
Seria a primeira sessão de julgamento de investigados na ofensiva contra milícias armadas, deflagrada em 2019 em Mato Grosso do Sul.
A decisão foi tomada nesta tarde, mesmo depois de o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ter rejeitado pedido da defesa de um dos réus, Jamil Name Filho, para suspender a sessão.
Aluzio, em seu despacho, alegou que fez pedido ao Depen (Departamento do Sistema Penitenciário) para apresentar os réus e houve aceno da possibilidade, mas não em tempo para o próximo dia 15, quando o júri estava marcado.
“Verifico ainda que a ciência dos documentos juntados pelos promotores e defesa ontem à noite (f. 10548 a 11098), só chegará ao seus conhecimento com a publicação no Diário ficial da Justiça na próxima segunda-feira, sendo exíguo o prazo por serem mais de 500 páginas, o que dá ensejo também a adiamento para conhecerem o conteúdo”, justificou o magistrado.
O que diz o Depen
Ao responder ofício do magistrado sobre a possibilidade de trazer os réus para Campo Grande, o Depen informou que o tempo é exíguo para a próxima semana. O diretor-geral do órgão, Cristiano Tavares Torquato, disse no comunicado à 2ª Vara, que é preciso uma complexa operação para garantir a presença dos custodiados em Campo Grande.
“Diante o exposto, caso seja imprescindível a apresentação dos réus ora mencionados, de forma presencial, devidamente escoltados, na audiência em comento, essa Diretoria, respeitosamente, solicita a remarcação do ato judicial”, diz o texto.
O Departamento anota, ainda, que a sessão poderia ser mantida, de forma remotada. “No entanto, caso esse Juízo entenda pela manutenção do ato judicial para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro, solicita-se que a apresentação do preso seja realizada por meio do sistema de videoconferência”.
