A juíza Tatiana dos Santos Batista foi afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quinta-feira (26) após ser investigada por falhas graves na condução da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. O Primeira Página teve acesso ao relatório assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, em março deste ano, que apontou abandono da unidade, processos paralisados por mais de mil dias e tentativas de mascarar a baixa produtividade por meio de “despachos balão”.
“Despacho balão” é o nome dado a decisões genéricas lançadas apenas para simular movimentação do processo, sem promover avanço real ou análise efetiva do caso.
Segundo o documento, a magistrada deixava de encaminhar processos aptos ao gabinete e utilizava despachos genéricos que não promoviam avanço real nos casos. A prática tinha como objetivo simular movimentações no sistema e evitar cobranças por inércia. Diversos processos estavam parados há anos no sistema SEEU, e parte deles ainda aguardava agendamento de audiência.
A correição também identificou que Tatiana não cumpria a obrigatoriedade de realizar audiências de custódia de forma presencial e passou longos períodos fora da comarca – e até fora de Mato Grosso – sem autorização do Tribunal de Justiça. Por isso, a Corregedoria determinou a análise das imagens de câmeras do fórum e do gabinete da juíza para apurar possível abandono do cargo.
Entre janeiro e março de 2025, foram realizadas apenas 41 audiências na unidade, apesar do acervo superar dois mil processos. No mesmo período, 48 audiências foram canceladas, redesignadas ou simplesmente não aconteceram.
O relatório destaca ainda o descumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falhas na alimentação de sistemas como o SEEU e o PJe, omissões em atos de comunicação e ausência de controle sobre réus presos. A conduta da magistrada motivou a instauração de sindicância e levou ao afastamento cautelar. O retorno dela ou não será analisado no Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJMT, que também autorizou a abertura do PAD. Tatiana, que estava em estágio probatório, foi afastada da carreira da magistratura e terá sua situação reavaliada durante o andamento do PAD.
Além de Tatiana, o Tribunal de Justiça também determinou o afastamento cautelar do juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da Comarca de Chapada dos Guimarães, por 140 dias, até a conclusão do Procedimento Administrativo (PAD).
Ele é investigado por condutas funcionais consideradas irregulares. Ambos os afastamentos foram aprovados durante a mesma sessão do Órgão Especial, que analisou os pedidos formulados pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o afastamento de dois magistrados e informou que os procedimentos foram instaurados por supostos indícios de descumprimento de deveres funcionais. A Corte reforçou que os nomes e detalhes dos casos tramitam sob sigilo, conforme determina a legislação, e que o devido processo legal está sendo seguido.
“O Poder Judiciário de Mato Grosso repudia as especulações e a divulgação de informações não confirmadas. A publicação de conteúdos sem a devida apuração causa desinformação e compromete a credibilidade institucional”, diz trecho do comunicado.
O Primeira Página tenta contato com a magistrada afastada.
