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Justiça absolve conselheiro que foi acusado de comprar vaga no TCE  

Redação PP
2 min de leitura

O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso) Sérgio Ricardo foi absolvido pelo juiz da 5ª Vara Federal, Jeferson Schneider, pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, no processo em que é réu por ‘comprar’ uma cadeira no TCE por R$ 4 milhões, em 2009, quando era deputado estadual. 

Sérgio Ricardo é absolvido por compra de vaga no TCE por R$4 milhões
Cinco conselheiros foram afastados em 2017 por decisão do STF. (Foto: TCE-MT)

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Sérgio Ricardo ficou quatro anos fora do cargo no TCE, mas retornou em 2021, após uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).  

Na decisão, o juiz Jeferson Schneider afirmou que a absolvição de Sérgio Ricardo tem o mesmo entendimento do ex-governador Blairo Maggi, que havia sido denunciado pelos mesmos crimes. 

“Tenho que a mesma conclusão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em relação ao acusado Blairo Borges Maggi deve ser aplicada em relação ao acusado Sérgio Ricardo de Almeida”, diz o magistrado. 

Operação Malebolge

Sérgio Ricardo e outros quatro conselheiros foram afastados em setembro de 2017, após serem citados pelo ex-governador Silval Barbosa em delação premiada, como beneficiados em um esquema de corrupção no governo do estado, durante a gestão dele. 

Os cinco conselheiros foram afastados por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, na Operação Malebolge, da Polícia Federal. 

Conforme Silval Barbosa, os conselheiros exigiram propina para não prejudicarem o andamento das obras da Copa do Mundo, no estado. Ele disse ter pago R$ 53 milhões. 

Os gabinetes desses conselheiros foram alvos de busca e apreensão da Polícia Federal, na Operação Malebolge, que investiga desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Ao todo, a PF e o MPF cumprem mandados em 64 endereços, em Mato Grosso, Brasília e São Paulo. 

Outro lado

A defesa de Sérgio Ricardo informou que o caso trouxe vários aborrecimentos para o conselheiro, mas com a decisão ficou reconhecido que ele não cometeu nenhum crime.

Além disso, informou que o conselheiro irá processar as pessoas que o caluniaram e vai em busca de reparação pelos danos causados.

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