A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 77.041,71 das contas bancárias da empresa Imagem Serviços de Eventos EIRELI, após denúncias de que a organização não cumpriu contratos firmados para a realização de festas de formatura de estudantes de medicina. O caso envolve diversos alunos que efetuaram pagamentos antecipados, mas foram surpreendidos com a informação de que a empresa estava em dificuldades financeiras e não realizaria os eventos contratados.

Entenda o caso
Os processos, analisados pela 8ª Vara Cível de Cuiabá, foram movidos por formandos que contrataram os serviços da empresa e realizaram pagamentos que variam entre R$ 25.083,18 e R$ 51.958,53, valores que incluem multas contratuais previstas no acordo firmado.
Os documentos judiciais indicam que a empresa chegou a solicitar recuperação judicial, alegando dificuldades financeiras, porém o pedido foi negado pela Justiça, o que reforçou as suspeitas de má gestão e risco de calote generalizado aos formandos.
Diante do cenário de inadimplência e do risco de dilapidação do patrimônio da empresa, o juiz Alexandre Elias Filho concedeu a tutela cautelar requerida pelos estudantes e determinou o bloqueio imediato dos valores nas contas da Imagem Serviços de Eventos, por meio do sistema SISBAJUD.
Decisão da Justiça
Na decisão, o magistrado destacou a necessidade de garantir que os alunos lesados tenham seus direitos preservados, evitando que a empresa desvie recursos antes do julgamento final do caso.
“Caso não resulte concedida a medida cautelar vindicada, a demandante poderá se ver impedida de receber a restituição pelos valores pagos e não utilizados por ela.”
Além disso, o juiz reforçou que a situação financeira da empresa é instável e que, sem a intervenção do Judiciário, os estudantes corriam o risco de não reaver os valores pagos.
E agora?
A decisão prevê que a empresa se manifeste em até cinco dias úteis para apresentar defesa e indicar as provas que pretende produzir. Caso não haja contestação, os fatos narrados pelos estudantes podem ser presumidos como verdadeiros.
Com o bloqueio dos valores, a expectativa dos alunos é que o dinheiro seja devolvido e utilizado para a realização de suas festas de formatura, ou que ao menos seja ressarcido o prejuízo financeiro causado pela empresa.
O caso segue em andamento e pode abrir precedentes para outros estudantes que foram afetados pela mesma situação.