Rádio ao vivo
Primeira Página

Justiça cobra Incra por demora na regularização de quilombos em MT

Falta de recursos humanos e materiais é apontada como principal entrave para avanço na regularização de territórios quilombolas

Foto de Joice Gonçalves
Joice Gonçalves
1 min de leitura

A Justiça Federal acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) acelere a regularização de territórios quilombolas em Mato Grosso.

Territórios quilombolas são apontados como áreas com menores taxas de desmatamento do Brasil, segundo o MapBiomas. (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
Territórios quilombolas. (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

A ação, proposta em 2021, apontava a morosidade nos processos fundiários, que seguem avançando em ritmo lento. Em quatro anos, o número de territórios aguardando regularização caiu de 73 para 58, mas apenas 9 estão em andamento.

A decisão, publicada em 20 de fevereiro, reforça que as medidas adotadas pelo Incra foram insuficientes e cobra do governo federal o reforço de recursos e servidores para agilizar os trabalhos.

De acordo com a superintendência da autarquia em Mato Grosso, o acúmulo de procedimentos paralisados ocorre devido à falta de recursos humanos e materiais do instituto no estado.

O Incra deverá reforçar a disponibilidade de servidores no estado e a descentralização de recursos para custear a ampliação do número de servidores, a realização de trabalhos de campo e outras atividades específicas.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706