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Justiça condena churrascaria por racismo e humilhações contra cozinheira

Agressões verbais dirigidas à trabalhadora incluíam expressões como "só podia ser coisa de preto", "filha de macaco", "neguinha" e outras palavras pejorativas

Redação PP
2 min de leitura

Uma churrascaria de Juína, a 737 km de Cuiabá, foi condenado a pagar indenização à uma cozinheira, ex-funcionária da empresa, que foi vítima de ofensas raciais e preconceito por parte da chefe, esposa do proprietário da churrascaria.

Pelo dano moral causado à trabalhadora, a empresa foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 15 mil.

"3º Encontro Municipal Vidas Negras Importam" será em Cuiabá e as inscrições vão até 30 de março. (Foto: Ilustrativa/ Silvia Izquierdo (AP))
“3º Encontro Municipal Vidas Negras Importam” foi em Cuiabá. (Foto: Ilustrativa/ Silvia Izquierdo (AP))

As agressões verbais dirigidas à trabalhadora incluíam expressões como “só podia ser coisa de preto”, “filha de macaco”, “neguinha” e outras palavras pejorativas, cujo objetivo era menosprezar e desumanizar a empregada.

O processo foi julgado pela Vara do Trabalho do município e a empresa, mesmo notificada, não compareceu para se defender, o que contribuiu para reforçar a veracidade das alegações da trabalhadora.

Segundo o juiz responsável pelo caso, Adriano Romero, tais expressões são inaceitáveis, pois propagam estereótipos de gênero e raça, reforçando a ideia errônea de que a cor da pele define a inteligência e a importância de uma pessoa.

O juiz ressaltou ainda que a conduta discriminatória da empregadora contraria dois objetivos principais da Agenda 2030 da ONU acolhidos pelo Judiciário brasileiro: trabalho decente e igualdade de gênero.

Além da indenização, a churrascaria terá que arcar com diversas outras condenações impostas pela Justiça.

A trabalhadora, que foi admitida em outubro de 2022 e dispensada em janeiro deste ano, receberá também as verbas rescisórias, incluindo aviso prévio, 13º e férias proporcionais, além do FGTS acrescido de 40%. As multas por atraso na quitação das verbas rescisórias também serão pagas pela empresa.

Considerando a carga horária extensa da cozinheira, que trabalhava das 8h às 13h e das 16h até meia-noite, o juiz reconheceu o direito de pagamento de horas extras durante todo o contrato, além de adicional noturno.

A trabalhadora também teve reconhecido o direito de receber pelo intervalo interjornada, já que não usufruía das 11 horas de descanso entre um dia de trabalho e outro.

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