A Justiça Federal converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva do delegado suplente da Aprosoja de Nova Mutum, Vilso Gabriel Brancalione, de 25 anos, e de João Pedro de Lima Ceolin, de 25 anos, e Felipe Carvalho Dreffeck, de 28 anos. Eles passaram por audiência de custódia com o juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso nessa quinta-feira (24).
Os três foram presos na última quarta-feira (23) por terem furtado pneus que foram utilizados para atear fogo na faixa de tráfego da BR-163, em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá.
Eles ainda teriam atirado contra policiais militares ao serem abordados. Em seguida, tentaram fugir.
O MPF (Ministério Público Federal) manifestou-se pela homologação do auto de prisão em flagrante delito, bem como requereu a decretação da prisão preventiva dos investigados, a autorização de acesso aos dados telefônicos dos aparelhos celulares apreendidos sob a posse dos investigados e, ainda, a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil para identificação do real proprietário da caminhonete apreendida.
“No caso dos autos, há fortes indícios de que os delitos foram motivados pela insatisfação dos investigados com o resultado das últimas eleições presidenciais e a busca por sua reversão de modo antidemocrático, conforme se observa dos depoimentos dos investigados”, disse o magistrado.
A defesa técnica de Vilso juntou aos autos declaração de próprio punho do proprietário da borracharia, na qual este confirma que os pneus utilizados no atentado eram pneus descartados, sem valor econômico, os quais poderiam ser levados por qualquer pessoa.
Por este motivo, o juiz não atribuiu aos três presos o crime de furto qualificado.
“No caso concreto, em razão da necessidade de se resguardar a ordem pública, sob os fundamentos da gravidade concreta do crime, da periculosidade social dos agentes e da possibilidade concreta de reiteração criminosa, entendo que somente a prisão preventiva poderá preservar a ordem pública, pois qualquer outra medida cautelar revela-se insuficiente para resguardar a ordem pública”, decidiu o magistrado.
Sigilo telefônico
O Ministério Público Federal também pediu o afastamento do sigilo dos dados armazenados nos aparelhos celulares dos três suspeitos, com a finalidade de obter acesso aos registros e informações das comunicações e mensagens de qualquer natureza, voz, texto e imagem, enviadas por qualquer meio ou programa, nos chips e nos apare lhos celulares, bem como identificação do real proprietário da caminhonete apreendida.
“Ao compulsar o presente auto de prisão em flagrante, verifico que, para que os fatos possam ser melhor elucidados e, principalmente, para que se possa esclarecer sobre a participação e identificação de outras pessoas envolvidas no delito, o afastamento do sigilo de dados telefônicos e telemáticos tornam-se indispensáveis para a ampliação da investigação”, decidiu o juiz.
O caso
O delegado suplente da Aprosoja Vilso Gabriel Brancalione, de 25 anos, João Pedro de Lima Ceolin, de 25 anos, e Felipe Carvalho Dreffeck, de 28 anos foram presos em flagrante na noite de quarta-feira após furtarem pneus de uma borracharia e depois usarem para incendiar em um bloqueio na Br-163, em Nova Mutum.
De acordo com a Polícia Militar, após denúncia de que os manifestantes haviam furtado os pneus e colocado fogo na rodovia, policiais foram até a BR-163 e, no local, encontraram os suspeitos.
De acordo com a PM, os três confessaram que furtaram os pneus e que usaram para atear fogo na rodovia. Eles devem responder por por furto, disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, ameaça, crimes contra a paz pública, direção perigosa, bloquear via com veículo, entre outros crimes.
Em nota, a Aprosoja-MT afirmou que entende que toda manifestação, desde que pacífica, é amparada pela Constituição Federal. Porém, “afirma veementemente que não colabora e tampouco apoia atos de vandalismo ou ações que infrinjam as Leis e a Carta Magna.”
