A 7ª Vara Cível de Cuiabá, do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), emitiu uma nova liminar nessa segunda-feira (11), ordenando o reestabelecimento do Instagram do clube em um prazo de 48 horas. A página está banida desde 8 de agosto deste ano.
A decisão judicial também aumentou significativamente o valor da multa diária a ser aplicada à empresa em caso de descumprimento da ordem, passando de R$ 1 mil para R$ 10 mil por dia.
O Cuiabá alegou que a administração do Instagram suspendeu seu perfil sem aviso prévio, alegando violação dos termos de uso da plataforma.
Além disso, a equipe de futebol reclamou da falta de esclarecimentos por parte da empresa responsável pela plataforma digital em relação aos denunciantes e ao conteúdo específico que teria infringido as regras da rede social.
O departamento jurídico do clube chegou a solicitar a prisão do representante legal do Facebook em caso de descumprimento da ordem por mais de 48 horas, mas o juiz Yale Sabo Mendes negou essa requisição.
No momento do banimento, a página oficial do Cuiabá no Instagram contava com aproximadamente 300 mil seguidores, o que tornou o incidente ainda mais impactante.
