A Justiça determinou que o município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, e o Governo de Mato Grosso custeiem um tratamento experimental na Tailândia para uma criança de 5 anos que sofre de uma doença rara e degenerativa.
A decisão foi concedida na última segunda-feira (9), após pedido feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT).
O menino, não identificado, é portador de hipoplasia do nervo óptico bilateral, uma condição congênita que pode causar cegueira total e que também está associada ao atraso global do desenvolvimento. A enfermidade, considerada de alta complexidade, compromete severamente a qualidade de vida da criança e não possui tratamento disponível no Brasil.
De acordo com a decisão judicial, a criança será submetida a um tratamento com células-tronco oferecido por uma empresa de biotecnologia sediada em Bangkok, na Tailândia. A terapia tem duração de aproximadamente 15 dias e inclui seis aplicações de células-tronco, além de sessões de fisioterapia e acupuntura.
O custo total do procedimento é estimado em R$ 171.576,06. A Justiça determinou que o município e o estado arquem com todas as despesas relacionadas ao tratamento, incluindo transporte aéreo internacional, hospedagem, alimentação, exames médicos, medicamentos e possíveis retornos, sempre com o acompanhamento de um responsável legal.
Justiça reconhece urgência
Na decisão, o juiz responsável reconheceu a urgência do caso e fixou o prazo máximo de 60 dias para que o tratamento seja iniciado.
O pedido foi fundamentado em laudos médicos que apontam a progressão da doença e a necessidade de intervenção imediata para evitar o agravamento do quadro clínico da criança.
