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Justiça Federal determina ação imediata contra invasões na Terra Indígena Urubu Branco

A medida, autorizada na última quinta-feira (2), responde ao aumento das invasões, à devastação ambiental e ao risco de conflitos na região.

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Kamila Arruda
2 min de leitura

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão da Justiça Federal de Barra do Garças (MT) que determina a retirada imediata de invasores da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal e Funai. A medida, autorizada na última quinta-feira (2), responde ao aumento das invasões, à devastação ambiental e ao risco de conflitos na região.

Lideranças Apyãwa (Tapirapé) relataram ao MPF que novas ocupações ilegais, estimadas entre 80 e 100, têm avançado rapidamente, acompanhadas de extração de madeira sem autorização, mesmo após a homologação da terra — bem público federal de uso exclusivo indígena. Diante da omissão estatal, os indígenas chegaram a iniciar ações de remoção por conta própria, temendo a destruição do território.

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MPF consegue liminar para desintrusão de ocupantes na Terra Indígena Urubu Branco. (Foto: reprodução)

“Diante da prolongada inércia estatal e da devastação rápida, as lideranças Apyãwa iniciaram uma desintrusão por força própria, cientes dos riscos, mas movidas pela necessidade de proteger o território e a vida de seus integrantes”, afirmou o MPF.

A decisão judicial determina que sejam retirados ocupantes irregulares, incluindo quatro invasores flagrados em setembro, que chegaram a ser presos durante atividades ilegais dentro da TI. Também prevê o envio de ofícios ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à PF de Mato Grosso e à Força Nacional para garantir apoio tático e policiamento durante a operação.

A Funai acompanhará a diligência, catalogando todos os não indígenas encontrados, registrando fotografias, georreferenciamento das ocupações e inventário das estruturas e equipamentos.

O MPF esclarece que a ação não é afetada pela suspensão nacional de processos determinada pelo STF nas discussões sobre a Lei nº 14.701/2023, que alterou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A TI Urubu Branco foi homologada em 1998, retificada em 2001, e a ação judicial trata exclusivamente de invasões posteriores e reingresso de ocupantes já indenizados.

Paralelamente, permanece em andamento a Ação Civil Pública de 2003, que busca a desintrusão ampla da terra indígena, atualmente suspensa por decisão cautelar do STF. O MPF segue recorrendo para assegurar a plena posse do povo Apyãwa sobre seu território tradicional.

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