Rádio ao vivo
Primeira Página

Justiça mantém demissão de contador por assediar 3 colegas em MT  

Comportamento do contador foi comprovado com cópias de e-mails e mensagens enviadas pela rede corporativa da empresa

Foto de Redação PP
Redação PP
3 min de leitura

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso julgou correta a demissão por justa causa de um contador, que trabalhava em uma transportadora em Cuiabá, acusado de assediar sexualmente três colegas de trabalho. 

Imagem mostra uma mulher com a mão aberta simulando para alguém parar com a violência
Contador é acusado de assediar três colegas. Foto: Ilustrativa | Reprodução

O comportamento inadequado do funcionário foi comprovado com cópias de e-mails e mensagens enviadas pela rede corporativa da empresa. 

Contratado em fevereiro de 2020, o contador foi promovido ao cargo de coordenador fiscal do escritório em Cuiabá e, cerca de dois anos depois, teve o contrato encerrado com a aplicação da penalidade de justa causa. 

O funcionário recorreu à Justiça do Trabalho para reverter a demissão por justa causa e argumentou que suas condutas não justificavam a demissão. Além disso, afirmou que não teve acesso aos documentos que embasaram as denúncias ou ao processo de investigação interna. 

Já a empresa defendeu a manutenção da justa causa com base em uma investigação interna que comprovou assédio sexual contra funcionárias que receberam mensagens com teor sexual. 

A decisão dada na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá considerou válida a dispensa, diante das provas da conduta do ex-empregado. 

Recurso de contador ao Tribunal

O ex-empregado também recorreu da sentença alegando ausência de imediaticidade, devido ao assédio sexual ter sido registrado seis meses antes da demissão. No pedido, argumentou que a empresa tinha conhecimento dos fatos e optou por não penalizá-lo ou considerá-los insignificantes, caracterizando perdão tácito, quando não existe uma punição imediata e formal por parte do empregador.  

No entanto, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a decisão da 9ª Vara. 

Conforme ressaltou a relatora, a desembargadora Eliney Veloso, apesar dos atos terem ocorrido em 2020 e o último em maio de 2021, a empresa somente tomou conhecimento das denúncias de assédio sexual em novembro de 2021. 

E assim que foi informada pelo comitê de ética da organização, a empresa demitiu o contador, atendendo a imediaticidade necessária para a aplicação da justa causa. 

Durante a investigação, outras duas trabalhadoras apresentaram mensagens com conotação sexual enviadas pelo contador. Uma delas em julho de 2020 e outra em dezembro do mesmo ano. Uma das empregadas afirmou não ter feito denúncia na ouvidoria por se sentir constrangida e com medo de perder o emprego. 

A relatora destacou a dificuldade de comprovação do assédio sexual, “já que o assediador age de modo sorrateiro, de maneira dissimulada, normalmente em ambientes íntimos, escondidos e distantes dos olhos de possíveis testemunhas”. 

Mencionou ainda que, muitas vezes a vítima, apesar de se sentir incomodada com a situação, não denuncia o assediador por medo de perder o emprego ou mesmo por receio de não ser compreendida. 

Mas no caso em julgamento, as provas demonstram sem nenhuma dúvida a conduta inadequada do contador, que enviou mensagens pela própria rede corporativa da empresa. 

Os desembargadores da 1ª Turma concluíram, desse modo, que o empregado cometeu falta grave, quebrando a confiança necessária em uma relação de emprego. 

A atitude justifica a justa causa com base no artigo 482 da CLT, que lista a incontinência de conduta ou mau procedimento como motivo para a aplicação da penalidade. 

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706