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Justiça mantém justa causa de gerente acusado de assédio sexual

Ele trabalhava em uma distribuidora de bebidas, e os donos do estabelecimento foram informados dos fatos e dispensaram por justa causa o gerente

Redação PP
2 min de leitura

Um gerente foi demitido por justa causa após fazer propostas sexuais e dizer expressões obscenas em conversas pelo celular com uma colega. Ele ainda teria tocado o corpo dela sem consentimento e por isso teve seu desligamento confirmado pela Justiça do Trabalho de Tangará da Serra, a 245 km de Cuiabá.

1° Vara da Justiça do Trabalho de Tangará da Serra. (Foto: Reprodução)
1° Vara da Justiça do Trabalho de Tangará da Serra. (Foto: Reprodução)

Ele trabalhava em uma distribuidora de bebidas, e os donos do estabelecimento foram informados sobre os fatos e dispensaram por justa causa o gerente. Entretanto, ele recorreu à Justiça pedindo reversão da dispensa, pagamento das verbas rescisória e a habilitação de saque do seguro-desemprego.

No entanto, a empresa argumentou que o assédio sexual ocorreu em horário de serviço, inclusive na presença de cliente. E, como prova, apresentou os prints de mensagens de assédio enviadas pelo WhatsApp, também durante o expediente.

Além disso, uma testemunha afirmou que o gerente usualmente fazia brincadeiras de cunho sexual no local de trabalho de modo generalizado, inclusive com os homens.

Diante disso, o juiz Mauro Vaz Curvo deu razão à empresa ao concluir se tratar de assédio sexual por chantagem, quando é praticado por um superior hierárquico com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual.

O magistrado destacou que o fato de o assédio ocorrer durante o horário de trabalho não é determinante. A atitude da empresa mereceu a aprovação do juiz, ao mencionar o dever do empregador de tomar as medidas que estiverem ao seu alcance para manter o ambiente de trabalho saudável.

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