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Justiça mantém prisão de empresário por descumprimento de medidas protetivas

Desembargador do TJ, entendeu que há risco à vítima e citou descumprimento de medidas protetivas, ameaças e escalada de violência.

Foto de Ana Julia Pereira
Ana Julia Pereira
2 min de leitura

A Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Alexandre Franzner Pisetta e manteve a prisão preventiva por descumprir medidas protetivas, ameaçar e injuriar a ex-companheira em Cuiabá.

A decisão é do desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao analisar habeas corpus impetrado contra ato da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.

Na decisão, o magistrado entendeu que não há ilegalidade na prisão e que a custódia cautelar é necessária para garantir a ordem pública e proteger a integridade física e psicológica da vítima, diante da gravidade e da reiteração das condutas atribuídas ao acusado.

Vídeo mostra jovem sendo agredida pelo ex-namorado em Cuiabá. – Crédito: Reprodução

Conforme os autos, a vítima procurou a polícia em maio deste ano relatando agressões físicas após o fim do relacionamento, o que levou à imposição de medidas protetivas, como proibição de aproximação, contato por qualquer meio e frequência a locais ligados à vítima.

Mesmo ciente das restrições, Alexandre Pisetta teria insistido em manter contato, inclusive utilizando números de terceiros, com envio de mensagens ofensivas e ameaçadoras.

Em dezembro, novas denúncias foram registradas, culminando na prisão em flagrante, posteriormente convertida em preventiva. Para o desembargador, a conduta demonstra desrespeito às ordens judiciais e risco concreto à vítima, o que justifica a manutenção da prisão neste momento.

Na decisão mais recente, o magistrado reforça entendimento já adotado em primeira instância, de que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para conter o risco e assegurar o cumprimento das determinações judiciais.

Carta escrita na prisão

Empresário preso por violência doméstica escreve carta pedindo perdão à ex. - Foto: Reprodução
Empresário preso por violência doméstica escreve carta pedindo perdão à ex. – Foto: Reprodução

Em meio às investigações, o caso ganhou novos desdobramentos, após Alexandre Pisetta escrever uma carta à ex-companheira enquanto já estava preso, pedindo perdão e afirmando arrependimento pelas agressões e ameaças.

Conforme já noticiado pelo Primeira Página, a carta foi anexada ao processo e apresentada pela defesa como tentativa de demonstrar mudança de comportamento.

No entanto, para a Justiça, o gesto não foi suficiente para afastar o risco à vítima, especialmente diante do histórico de descumprimento das medidas protetivas e da escalada de violência apontada nos autos.

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