Rádio ao vivo
Primeira Página

Mauro Mendes pede ao STF liberação de aviões agrícolas para combater incêndios florestais

Para este ano, o investimento previsto para ações de prevenção e combate ao desmatamento e incêndios florestais é de R$ 80 milhões

Flávia Borges
2 min de leitura

Durante audiência realizada na quinta-feira (13), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que impede o uso de aviões agrícolas no combate aos incêndios florestais.

mauro mendes no stf
Governador Mauro Mendes no STF (Foto: Secom MT)

O pedido foi direcionado ao ministro Flávio Dino e a outras autoridades federais, durante reunião que discutiu o plano nacional de combate aos incêndios e ao desmatamento ilegal. A principal crítica de Mendes é à Resolução nº 716/2023 da Anac, que restringe a atuação de aviões agrícolas ao interior das propriedades privadas, impossibilitando sua contratação por órgãos públicos para apoio em operações de combate ao fogo.

“Esses aviões estão todos estacionados nos hangares. Mato Grosso tem centenas e centenas de aviões que poderiam, a um custo muito baixo, ser requisitados e utilizados para combater os incêndios florestais, mas a Anac proíbe isso”, destacou o governador.

Atualmente, o Governo de Mato Grosso conta com uma frota própria de seis aviões e três helicópteros. Para este ano, o investimento previsto para ações de prevenção e combate ao desmatamento e incêndios florestais é de R$ 80 milhões.

Segundo Mauro Mendes, caso o STF suspenda a resolução da Anac, estados, o Ibama e demais órgãos públicos poderão requisitar ou contratar emergencialmente essas aeronaves agrícolas, o que resultaria em uma atuação mais ágil e com custos reduzidos.

“Seria uma ajuda de grande eficiência para esse trabalho em prol do meio ambiente”, reforçou.

O ministro Flávio Dino respondeu que é “muito simpático” à proposta, mas que aguardará manifestações técnicas da Anac e da Advocacia-Geral da União (AGU) antes de tomar uma decisão. Os dois órgãos terão 15 dias para apresentar seus pareceres.

A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazaretti, também participou da audiência.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706