O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento temporário do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, alvo de denúncias de importunação sexual feitas por uma jovem de 18 anos. A medida foi aprovada durante sessão extraordinária realizada a portas fechadas.
Segundo nota do tribunal, o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”. Durante esse período, o magistrado ficará impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. A sindicância aberta para apurar o caso deverá ser concluída até 10 de março e pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.

Na mesma manhã, Buzzi apresentou atestado médico recomendando licença por 90 dias por motivos psiquiátricos. O ministro já estava afastado após ter sido internado em um hospital de Brasília, onde recebeu acompanhamento cardíaco e emocional, e agora pediu a ampliação do período de licença.
Um dia antes da sessão, o magistrado enviou carta aos colegas do STJ em que defende sua inocência e relata o impacto das acusações. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreveu. No texto, afirmou ter quase 70 anos, trajetória pessoal e profissional ilibadas e casamento de 45 anos, além de destacar que confia em apuração técnica e imparcial para esclarecer os fatos.
“Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações”, acrescentou o ministro na mensagem.
Denúncias e investigações
Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o magistrado.
A primeira denúncia partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o grupo passava férias em Balneário Camboriú. A jovem prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.
Além da sindicância instaurada pelo STJ, foi aberta investigação criminal no Supremo Tribunal Federal, onde Buzzi possui foro por prerrogativa de função em razão do cargo. O caso está sob relatoria do ministro Nunes Marques.
O afastamento cautelar foi aprovado por unanimidade entre os 27 ministros que participaram da sessão extraordinária. A votação ocorreu de forma secreta.