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MP exige documentos da Eletrobras e ouve diretor sobre UHE Colíder

O prazo para a apresentação das informações é de 10 dias úteis.

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Kamila Arruda
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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) iniciou uma série de diligências junto à Eletrobras para apurar possíveis irregularidades na Usina Hidrelétrica de Colíder. Entre as medidas, foi marcada para a próxima terça-feira (30) a oitiva do diretor de Operações e Manutenção, Wilson Wagner Barbosa, responsável pelas atividades da usina.

Eletrobras interrompe rebaixamento do reservatório da hidrelétrica de Colíder para reparos. (Foto: reprodução)
Promotoria cobra informações da Eletrobras e planeja plano de descomissionamento da UHE Colíder. (Foto: reprodução)

Em despacho, a promotora de Justiça Graziella Salina Ferrari requisitou à estatal o envio de diversos documentos, incluindo histórico de cumprimento das vazões máximas e mínimas conforme normas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), relatórios sociais das áreas impactadas, laudos técnicos sobre a segurança das estruturas, plano diretor do reservatório, relatórios atualizados sobre áreas marginais e cópias de contratos de cessão de uso das terras. O prazo para a apresentação das informações é de 10 dias úteis.

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O MPMT abriu o inquérito civil após identificar uma série de problemas estruturais e ambientais na usina. Segundo informações da Eletrobras em audiência pública na Câmara de Colíder, a estatal assumiu a concessão da hidrelétrica em 30 de maio de 2025, embora a administração tenha permanecido sob a Copel Geração e Transmissão S.A. por alguns meses. A divergência nas datas da formalização do contrato chamou atenção da promotoria, que solicitou esclarecimentos detalhados.

Além do diretor da Eletrobras, serão ouvidos como testemunhas o prefeito de Colíder, o presidente da Associação Comercial local e o representante da Associação dos Pescadores do município. As oitivas visam subsidiar o inquérito civil e esclarecer responsabilidades sobre a operação e impactos da usina.

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A promotoria também atendeu a um pedido da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), enviando cópia integral do inquérito civil à Comissão Setorial Temática do Rebaixamento da UHE Colíder, criada para acompanhar as questões relativas ao empreendimento.

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Paralelamente, o MPMT ajuizou uma ação de tutela de urgência, requerendo a elaboração de um plano de descomissionamento da usina no prazo máximo de 120 dias, como medida preventiva diante da possibilidade de eventual necessidade de desativação do empreendimento.

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