O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop, a 503 km de Cuiabá, ingressou com recurso de apelação para aumentar a pena de Gustavo Ramos, conhecido como Porquinho, condenado por homicídio culposo no trânsito, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante.
A sentença da 4ª Vara Criminal julgou parcialmente procedente a denúncia do MP e condenou o réu a sete anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto, e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por três anos e seis meses.
No recurso, a promotora de Justiça Roberta Cheregati Sanches pediu o aumento da pena, além da fixação de regime inicial fechado.
Para Roberta Cheregati Sanches, a pena aplicada a Gustavo Ramos “é incompatível com a extrema gravidade do caso, demonstrada pelo contexto fático probatório”.
Ela reforça que o condenado “conduziu veículo automotor em situação de embriaguez alcóolica, sendo imprudente e negligente ao fazer manobras perigosas na via e imprimir alta velocidade ao veículo, dando causa ao acidente que vitimou fatalmente a jovem Marina Centena, bem como provocou lesões corporais em outras quatro vítimas, sendo que em uma delas as lesões foram de alta gravidade”.
Entenda o caso
O Ministério Público de Mato Grosso denunciou Osmar Augusto Dallastra Martinelli e Gustavo Ramos em setembro de 2020. Conforme a denúncia, na data dos fatos Osmar ingeriu bebida alcoólica e, sem habilitação, dirigiu uma caminhonete modelo S10. Ao pegar Gustavo em casa, passou a ele a direção do veículo e foram até a casa da vítima Marina Laura Centena Duarte buscá-la. Os três foram a uma festa, interrompida pela Polícia Militar.
Assim, Osmar voltou a entregar a direção da caminhonete para Gustavo. Marina sentou-se no banco ao lado do motorista, Osmar no banco traseiro e outros quatro amigos de Marina também entraram no banco de trás da S10. “Verificou-se que na oportunidade todos estavam embriagados e continuavam ingerindo bebidas alcoólicas no interior do carro”, narrou a denúncia.
Segundo o MP, Gustavo dirigia o veículo perigosamente e em alta velocidade, e quase capotou em uma rotatória. Ao olhar para trás para interagir com os demais ocupantes do carro, bateu na traseira de um caminhão que estava estacionado no lado direito da via. Marina morreu no local e outras quatro pessoas, incluindo Osmar, sofreram lesões corporais.
Pelo fato, Osmar foi condenado a nove meses de detenção, e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por cinco meses, e Gustavo condenado a sete anos e oito meses e de prisão e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por quatro meses.
