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MP pede indenização contra responsável por despejar corante azul em cachoeira 

Pedido é para que o responsável pague indenização pelos danos ambientais materiais e extrapatrimoniais, no valor total de R$ 189.826,52

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Redação PP
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O MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) entrou com um processo pedindo que a Justiça tome providência contra o responsável por despejar corante azul na Cachoeira do Queima-Pé, em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, durante um “chá revelação”.   

Cachoeira azul Tangara
Foto: Print de vídeo

O pedido é para que o responsável pague indenização pelos danos ambientais materiais e extrapatrimoniais, no valor total de R$ 189.826,52.  

O Primeira Página entrou em contato com o responsável por despejar o corante, mas ele informou que o “que tinha para falar já consta no processo”.  

O MPMT pede ainda que o responsável seja condenado “à obrigação de não causar novos danos ao meio ambiente, sobretudo, em se abster de lançar novamente substância química em pó em curso d’água natural com o objetivo de alterar sua cor, sem autorização do órgão ambiental”. 

Conforme o MP, a cachoeira está localizada em uma propriedade privada, que costuma ser locada para eventos. 

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Em 25 de setembro de 2022, o local foi cedido a um casal para a realização do chá revelação. O proprietário do espaço informou não ter conhecimento sobre o produto utilizado na coloração da água e que ele foi providenciado por um parente dos familiares que promoveram o evento. 

Vídeo: Reprodução

A Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) emitiu Auto de Infração em desfavor do responsável, por lançar substância química em pó em curso d’água natural, com o objetivo de alterar sua cor, sem autorização do órgão ambiental. 

O documento foi anexado à Ação Civil Pública Ambiental do Ministério Público.  

Ao órgão ambiental, o responsável informou que utilizou um produto denominado “Lagoa azul” para tingir a cachoeira, mas não apresentou nota fiscal da compra e nem a embalagem do produto. 

Além disso, relatório técnico elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do MPMT apontou, dentre outras consequências nocivas ao meio ambiente, que o fabricante do corante utilizado indica que o produto pode ser adicionado a lagos, fontes, piscinas, represas, desde que não tenha corrente aberta do fluxo de água.  

O relatório também ressalta que a introdução do produto alterou a cor da água do Rio Queima-Pé, de acordo com os padrões de qualidade da água doce estabelecido na Resolução Conama 357/2005; e que se trata de dano ambiental direto devido à alteração das características físicas da água do rio. 

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