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MP pede que Justiça cobre aumento de quase 2 mil vagas em creches de Sorriso

Redação PP
2 min de leitura

Com quase 2 mil crianças esperando vagas em creches e pré-escolas na cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, o MPMT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso) requereu na Justiça que o Município apresente, no prazo de 90 dias, um plano de ampliação das vagas.

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Ministério Público de Mato Grosso cobra vagas em creches. (MPE-MT)

Solicitou ainda que as medidas estabelecidas no plano sejam implementadas em 120 dias. Os pedidos em caráter liminar constam em Ação Civil Pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça Cível da comarca.  

À reportagem, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Sorriso afirmou, nesta quarta-feira (30), que ainda não foi notificada da ação judicial.

Conforme o MPMT, o plano deverá abranger a definição da construção periódica de novas unidades de educação infantil, visando universalizar a oferta de vagas na creche e na pré-escola; atualização do levantamento da demanda existente por vaga; elaboração de planejamento orçamentário adequado para viabilizar a universalização da oferta de vagas na educação infantil, entre outras medidas.

De acordo com os promotores de Justiça Márcio Florestan Berestinas e Maisa Fidelis Gonçalves Pyramides, há 1.730 crianças aguardando o fornecimento de vaga na creche e na pré-escola no município.

“A oferta insuficiente de vagas na educação infantil não configura problema pontual. O Município nunca ofereceu vagas em número compatível com a demanda. Ao longo dos anos, o Ministério Público e a Defensoria Pública têm promovido ações individuais e coletivas para compelir o Município a fornecer vagas na creche e na pré-escola”, diz trecho da ação.

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