O MPMT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso) apresentou apelação ao TJMT (Tribunal de Justiça) para aumentar a pena do réu Cristiano Alves dos Santos, condenado a 17 anos de prisão por ocultação de cadáver e homicídio qualificado praticado contra a vítima Viviane Vitoria Tavares, em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá.

Consta no recurso que os jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público e reconheceram 4 qualificadoras: meio cruel, motivo fútil, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Ao calcular a pena, no entanto, o magistrado não teria considerado negativamente a conduta social e a personalidade do réu.
Segundo a promotora de Justiça substituta, Roberta Camara Gomes Vieira de Souza, ao longo do rito processual e durante o plenário do júri ficou demonstrado que o réu aparentou ser pessoa agressiva, e já comportou-se de maneira similar com relação à sua ex-mulher.
Ela destaca que a conduta social e a personalidade do réu devem ser valoradas negativamente para aumentar a pena base.
O crime
De acordo com a denúncia, o crime foi cometido no dia 15 de junho de 2021. Na ocasião, o réu matou Viviane Vitoria Tavares usando uma roda do estepe do carro mediante golpes na cabeça, que geraram traumatismo crânioencefálico, conforme laudo de necropsia.
A vítima foi agredida de surpresa ainda dentro do veículo, desmaiou e, depois que já estava ferida, foi golpeada outras vezes.
Segundo o MPMT, no mesmo dia, entre Santo Antônio do Fontoura e Confresa, próximo a uma fazenda, dentro da mata, o réu ocultou o cadáver da vítima.