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MPE investiga 10 pessoas suspeitas de abrirem 53 empresas de fachada

Redação PP
2 min de leitura

O MPE (Ministério Público de Mato Grosso), por meio do Gaeco (Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado) denunciou à Justiça, 10 pessoas pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e sonegação fiscal.

Ao todo, foi identificada a criação de 53 empresas de fachada dentre madeireiras e transportadoras, que causaram até o momento um prejuízo superior a R$ 35 milhões aos cofres públicos do estado em virtude do ICMS sonegado.

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Empresas de fachada sonegavam impostos do transporte. (Foto: reprodução)

O grupo está sendo acusado de integrar organização criminosa especializada na abertura de empresas de fachada, registradas em nome de “laranjas”, para operar esquema de sonegação de imposto, nos segmentos madeireiro e de transportes.

De acordo com a denúncia, após a abertura de transportadoras de fachada, o grupo criminoso ajuizava mandados de segurança com pedido liminar para enquadrá-las no regime de recolhimento mensal de ICMS, sem o cumprimento dos requisitos previstos no regulamento estadual (RICMS).

O enquadramento dessas empresas no regime especial de recolhimento de ICMS viabilizava o esquema de sonegação fiscal, pois permitia aos veículos de carga a passagem pelas barreiras de fiscalização do estado sem o recolhimento dos tributos.

A organização criminosa contava com a participação de um contabilista, que está preso preventivamente, e quatro advogados. O contabilista era responsável por captar os “laranjas” e promover a abertura das empresas, enquanto que os advogados ajuizavam os mandados de segurança e prestavam assessoria jurídica para a operacionalização do esquema de sonegação fiscal.

Como se tratavam de empresas de fachada registradas em nome de pessoas interpostas, a organização criminosa as utilizava até o momento em que a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) promovia a suspensão da sua inscrição estadual, momento em que eram simplesmente abandonadas e abertas outras em seu lugar.

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