Rádio ao vivo
Primeira Página

MPF abre investigação sobre omissão do governo de MT na educação de indígenas

Também serão apurados impactos da exploração de areia e avanço do desmatamento em Terras Indígenas do estado, além de fraude em benefícios

Pedro Mathias
3 min de leitura

O MPF (Ministério Público Federal) determinou a investigação de supostas omissões do governo de Mato Grsso sobre a educação de indígenas.

MT ocupa o 3º lugar no país em número de mortes de crianças indígenas
Crianças indígenas (Foto: Ilustrativa | Agência Brasil)

Em uma outra portaria, o MPF instaurou investigações sobre a exploração de areia na Terra Indígena Pimentel Barbosa e outras questões referentes aos povos originários no estado.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial do MPF desta terça-feira (31), assinadas pelo procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo.

A reportagem tenta contato com o governo estadual.

Segundo o procurador, o estado apontou falta de verbas para garantir as demandas educacionais de indígenas, mas não apresentou “qualquer norte de solucação”. Agora, a suposta omissão será averiguada.

O MPF também pede que os impactos da extração de areia no entorno da TI Pimentel Barbosa, localizada em Canarana, a 838 km de Cuiabá, seja apurada.

No documento, o procurador cita que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” e que “condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, as sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.

Os demais inquéritos irão investigar, conforme as portarias, a evolução do desmatamento na Terra Indígena Urubu Branco, que abrange os municípios de Confresa, Porto Alegre do Norte e Santa Tereiha, na Amazônia Mato-Grosssense, e supostas fraudes em benefícios previdenciários de indígenas no município de Campinápolis, a 565 km da capital.

Outro lado

A Seduc informou, por meio de nota, que os estudantes das aldeias Aopã, Etewawe e Madzabdzé têm atendimento educativo na Escola Estadual Indígena Marãiwatsédé, situada na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Bom Jesus do Araguaia.

“A Seduc-MT já informou ao Ministério Público Federal (MPF), após notificação em 17 de outubro de 2019, as providências emergenciais adotadas para atender as demandas das Aldeias Aopã, Etewawe e Madzabdzé, localizadas no município de Bom Jesus do Araguaia. Entre elas, a execução de obras em caráter permanente ou temporário.
A Seduc-MT reforça que os estudantes das aldeias mencionadas têm atendimento educativo na Escola Estadual Indígena Marãiwatsédé, situada na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Bom Jesus do Araguaia. A unidade possui infraestrutura adequada, bem como corpo gestor para viabilização da melhoria dos ambientes.
À época, a Seduc-MT oficiou ao MPF que a referida unidade escolar tinha a seu dispor meios para realizar as intervenções necessárias, como o Recurso Descentralizado, de até R$ 100 mil, e o PDE Predial, pelo qual a escola já recebeu R$ 30 mil para aplicar em melhorias da infraestrutura, entre 2021 e 2022. A parcela do PDE 2023 está em tramitação para o pagamento.
Em 02 de setembro de 2020, a Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio da Seduc-MT também informou ao MPF e aguarda desde então, a liberação da FUNAI para visitar as aldeias citadas para construção de salas de aula. As visitas foram suspensas em razão da pandemia da covid-19.”

Matéria atualizada às 12h49

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706