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MPF apura uso indevido de R$ 5,4 milhões em leitos de covid em Colíder

Segundo a decisão, o uso dos recursos durante a pandemia de covid-19 foi feito sem a devida habilitação pelo Ministério da Saúde

Foto de Gabi Braz
Gabi Braz
2 min de leitura

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar um possível uso indevido de recursos federais no valor de R$ 5,49 milhões para pagamento de diárias de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de covid-19 no Hospital Regional de Colíder, a 648 km de Cuiabá.

leitos de UTI
Leitos de UTIs no estado (Foto: Ilustrativa/Tchélo Figueiredo – SECOM/MT)

Hospital de Colíder sob investigação

Segundo a decisão, assinada pela procuradora Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, o uso dos recursos durante a pandemia foi feito sem a devida habilitação pelo Ministério da Saúde.

Ainda conforme o documento, publicado na última sexta-feira (7), no diário eletrônico do Ministério, Mato Grosso assinou um contrato com a OGTI (Organização Goiana de Terapia Intensiva), em março de 2020, para gestão de 10 leitos de UTI Covid no hospital, sendo 8 leitos neonatais e 2 pediátricos.

Dentro desse contrato, teriam sido utilizados R$ 5,49 milhões de recursos federais no pagamento de diárias de UTI, embora o Ministério da Saúde não tivesse autorizado a habilitação dos leitos no município.

LEIA MAIS: UTI de Hospital Regional de Colíder é desativada e pacientes são transferidos

O relatório demonstrando esses fatos foi enviado pelo Tribunal de Contas de União (TCU) ao MPF, que foi favorável à investigação do caso.

“Como não houve essa autorização, há suspeita de irregularidade na utilização desses recursos”, diz trecho do relatório.

O outro lado

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informou ao Primeira Página que não há irregularidade no pagamento dos leitos de UTI do Hospital Regional de Colíder, e que todos os fatos serão esclarecidos mediante as solicitações do MPF.

Veja abaixo a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que, conforme o próprio inquérito do Ministério Público Federal (MPF) aponta, não há qualquer irregularidade no pagamento dos leitos de UTI do Hospital Regional de Colíder, e que todos os fatos serão esclarecidos mediante as solicitações do MPF.

A pasta esclarece ainda que o contrato do serviço de UTI no Hospital Regional de Colíder, que é citado no inquérito, não teve como objeto o atendimento de pacientes com Covid-19, mas sim o atendimento convencional” diz.

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