As unidades do MPF-MT (Ministério Público Federal em Mato Grosso) vão ganhar sistema de geração de energia solar. Foi aberto o edital de licitação para a contratação de empresa que de instalação de sistemas de geração de energia conectado à rede com módulos fotovoltaicos.
O novo sistema de fornecimento de energia será instalado nos edifícios de Cáceres e Sinop.
Segundo o MPF, desta forma, busca-se minimizar gastos com energia elétrica nos edifícios do órgão de forma significativa, além de gerar energia limpa, o que assegura a execução de ações que atendem as políticas de responsabilidade ambiental do MPF.
O MPF ressalta que a principal razão para se optar pela instalação do sistema solar fotovoltaico é a economia obtida na conta de luz. Além das características ser 100% limpa, eficiente e renovável, responde a uma necessidade ambiental, promovendo a economia de água e reduzindo a emissão dos gases responsáveis pelo efeito estufa na atmosfera.
Segundo a Secretaria Estadual do MPF, as características ambientais (clima, localização e irradiação solar) em Cáceres e Sinop são muito boas em termos de capacidade de geração de energia utilizando a luz solar, apresentando os índices de irradiação solar de 1969 e 2005 kWh/m² a cada ano, respectivamente.
Licitação
A licitação não será exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, haja vista
que esta contratação tem valor de referência acima de R$ 80 mil reais, nos termos dos Art. 48-I, da Lei Complementar nº 123/2006.
A contratação dos serviços será pela forma de execução indireta e pelo regime de empreitada por preço global, em conformidade com as estimativas de custos anexas integrantes deste Termo de Referência. O critério de seleção da proposta será o de menor preço global.
Cada sistema deverá custar, no máximo, R$ 662.158,42, totalizando um montante de R$ 1.324.316,84.
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