Para acompanhar e monitorar a implantação de políticas públicas relacionadas à humanização do parto em instituições hospitalares, públicas e privadas de Mato Grosso, um procedimento administrativo foi aberto pelo MPF (Ministério Público Federal), através da Procuradoria da Regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso. O foco principal é o enfrentamento à violência obstétrica.
De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso, Rodrigo Pires de Almeida, o que levou à instauração do procedimento não foi um caso ou denúncia específica, mas sim o fato de ser um problema recorrente, noticiado frequentemente pela mídia.
Destaca que os fatos ocorrem não só em Mato Grosso, mas no Brasil como um todo, e que as estatísticas e informações relacionadas a esse tipo de problema não são bem dimensionadas. Ou seja, o MPF tem receio de que muitos casos que ocorrem não cheguem ao poder público para serem investigados, tanto por desconhecimento da gestante e das famílias sobre seus direitos, ou mesmo por uma questão de medo das vítimas.
O procurador lembra que, justamente por ser um momento de vulnerabilidade e muito esperado na vida das mulheres, que estão, na maioria das vezes, frágeis, é preciso buscar a melhora no atendimento às gestantes para que não se torne uma tragédia. Destaca que a ideia é mapear, entender e colaborar para a melhoria do atendimento.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em atribuição de articulação junto à sociedade, fazendo a ligação entre o cidadão e o poder público. E, conforme o procurador Rodrigo de Almeida, o procedimento instaurado tem essa direção. A ideia inicial é levantar informações sobre os serviços oferecidos às gestantes, buscando dados com o poder público, com as secretarias de Saúde e com as instituições hospitalares.
Para tanto, segundo o procurador, foram encaminhados ofícios solicitando informações a essas entidades sobre políticas de humanização de partos e sobre a realização dos partos procurador ressalta que, mesmo que não seja um procedimento de atuação repressiva, caso chegue ao conhecimento do MPF alguma situação de violação de direitos e isso for passível de responsabilização, inclusive criminal, irá tomar as providências cabíveis, seja por si ou acionando as autoridades competentes.
A PRDC/MT disponibiliza inclusive um canal de email para que possamos receber informações relativas a esse tipo de problema. O e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso é o prmt-prdc@mpf.mp.br.
