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MT-130: Justiça mantém pedágio em rodovia com asfalto ‘casca de ovo’

Decisão do TJMT manteve cobrança e apontou risco à manutenção da rodovia sem receita.

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Pollyana Araújo
2 min de leitura

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a decisão que havia proibido a cobrança de pedágio na MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga, e manteve a operação da concessionária Rota dos Grãos. A medida é liminar e vale até nova análise do caso.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23) pelo desembargador Márcio Vidal, que atendeu a um recurso da empresa. Com isso, a tarifa segue sendo cobrada no trecho.

Foto Mayke ToscanoSecom MT
Pedágio na MT-130 segue sendo cobrado após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. – Foto: Mayke Toscano/Secom

Apesar de liberar a cobrança, o desembargador condicionou a medida a uma exigência: a concessionária terá que apresentar, em até 15 dias, um cronograma detalhado das obras de recuperação da pista, incluindo a data de início das intervenções.

A decisão derruba, temporariamente, a determinação da 3ª Vara Cível de Primavera do Leste, que havia suspendido o pedágio após apontar problemas estruturais na rodovia, como falta de manutenção e desgaste do asfalto.

A ação foi movida pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), que questiona a cobrança da tarifa diante das condições da via.

Para o desembargador, a solução deve equilibrar os dois lados: manter o funcionamento da concessão, mas com acompanhamento das melhorias na rodovia.

A MT-130 é considerada uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola em Mato Grosso e liga regiões estratégicas do agronegócio no estado.

Rota dos Graos pedagio
Trecho da MT-130 entre Primavera do Leste e Paranatinga continua com cobrança de pedágio. – Foto: Reprodução

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