Rádio ao vivo
Primeira Página

MT revisa 4 mil prisões por porte de maconha após decisão do STF

Além disso, processos de mais de 400 gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência têm possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.

Foto de Stephane Gomes
Stephane Gomes
2 min de leitura

Mais de 4,6 mil presos por porte de pequenas quantidades de maconha em Mato Grosso poderão ter as penas reavaliadas nas próximas semanas. A medida faz parte de um mutirão de revisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todas as 79 comarcas do estado.

Rapaz manuseia maconha em papel de seda
Presos por porte de pequenas quantias de maconha em MT podem ter penas reavaliadas (Foto: Getty Images)

A revisão começou a ser feita nessa segunda-feira (30) e segue até 30 de julho. Ao todo, 6.387 processos devem ser reanalisados em, Mato Grosso, segundo levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT).

O objetivo é promover uma execução penal mais justa e de acordo com a Constituição Federal e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os principais focos do mutirão, o destaque é a reavaliação de 4.612 processos relacionados ao porte de até 40g ou seis plantas de maconha, que discute a descriminalização do porte para consumo pessoal.

Além disso, outros três eixos também estão sendo priorizados:

  • Prisão de gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência: 428 processos têm possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares;
  • Prisões preventivas com duração superior a um ano: 950 processos em reavaliação quanto à legalidade e necessidade da manutenção da medida;
  • Saneamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU): 397 casos com análise de prescrição da pena ou ausência de pena remanescente.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, explica que o mutirão busca reforçar o compromisso do Poder Judiciário com uma justiça penal mais alinhada aos direitos fundamentais e ao devido processo legal.

“Nosso objetivo é fazer com que a execução penal reflita os princípios constitucionais e decisões atuais do STF, garantindo justiça, celeridade e dignidade aos envolvidos”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria, João Filho de Almeida Portela.

As decisões de cada comarca devem ser devidamente registradas com as hipóteses legais aplicadas. Após o encerramento do mutirão, os resultados serão encaminhados ao CNJ, possibilitando a mensuração dos impactos da iniciativa em todo o país.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706