Todas as visitas e atendimentos presenciais no sistema prisional de Mato Grosso estão suspensas pelos próximos 15 dias. A medida consta de portaria da Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública) publicada nessa terça-feira (18) e faz parte de ações para prevenir a disseminação da nova variante do coronavírus, a Ômicron, e do vírus da gripe.
A Sesp também suspendeu as entregas de produtos alimentícios por parte dos familiares nas unidades penais e a entrada de pessoas externas, ficando autorizada apenas a entrada de remédios e materiais de higiene pessoal e limpeza.
Já os atendimentos presenciais de advogados e defensores públicos em penitenciárias serão realizados por meio de videoconferência, que serão previamente agendadas pelo gestor da unidade penal.
De acordo com dados da SES (Secretaria Estadual de Saúde), apenas nos primeiros 18 dias de 2022, foram 23.872 pessoas infectadas pela covid em Mato Grosso e 79 mortes. O número de pessoas hospitalizadas é de 315.
Em comparação o mesmo período do ano passado, houve redução de 72% no número de mortes, no entanto, foram 4.397 pessoas a mais infectadas, o que representa um percentual de aumento de 22%. Quanto ao número de hospitalizados, houve queda de 11%, visto que no ano passado havia 38 pessoas a mais internadas.
Portaria sobre penitenciárias
Conforme a portaria 01/2022, as medidas de prevenção das doenças em relação às penitenciárias levam em consideração o alto risco de transmissão. De acordo com a normativa, fica suspensa a visitação presencial dos familiares nas unidades penais.
Fica estabelecido também o retorno das visitas virtuais, que serão realizadas por meio de agendamento e ficarão sob a responsabilidade do gestor da unidade prisional.
Com relação aos servidores, ficam mantidas todas as medidas de biossegurança, como:
- uso de máscara de proteção facial;
- higienização regular das mãos com álcool em gel;
- distanciamento social de até 1,5 metro;
- aferição de temperatura;
- exigência da imunização completa contra a covid-19.
- transferências suspensas
Ainda de acordo com a normativa, estão suspensos os recambiamentos e transferências estaduais e interestaduais de detentos. Casos excepcionais deverão ser tratados com superintendentes e no gabinete do secretário-adjunto da pasta.
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Curso suspenso
O documento suspendeu ainda o curso de formação e atividades de capacitação, de treinamento, palestras e/ou eventos da Ceasp (Coordenação de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário).
