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Mulher de MT ganha na Justiça guarda de cachorro após separação 

Decisão unanime concedeu guarda de Tut, que vai viver com a tutora e seus filhos

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Redação PP
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Após decisão judicial, uma mulher de Mato Grosso e seu cão Tut vão recomeçar a vida juntos. Por unanimidade, a Segunda Câmara do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) aceitou recurso e concedeu a ela a guarda unilateral do animal, que terá residência fixa com ela. 

Foto cachorro
Foto: Ilustrativa | Crédito: Divulgação

O outro tutor, ex-marido dela, poderá visitar o pet em finais de semana alternados, com prévia comunicação. 

O acórdão confirmou decisão monocrática que havia sido concedida em caráter liminar, no mês passado, pelo desembargador Sebastião Moraes Filho. 

A tutora do cachorro Tut recorreu contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, nos autos da ação de guarda e regulamentação de visitas de animal de estimação, que havia concedido guarda unilateral ao ex-marido. 

Ela defendeu que o melhor interesse do animal seria continuar vivendo com ela e seus filhos, em sua residência habitual, onde vive desde 2017, já estando acostumado ao espaço que é amplo e confortável para ele, já que conta com quintal com gramado para que ele possa correr e brincar. Além de área interna com muitos brinquedos. 

A tutura ainda ressaltou que, além da casa ser mais confortável, Tut já estaria acostumado com os dois filhos do ex-casal, com quem convive harmoniosamente em “um relacionamento baseado em companheirismo e amor”. 

A mulher também alegou que, por outro lado, o ex-marido reside em apartamento e administra sozinho um mercado que funciona das 7h às 20h, abrindo também aos finais de semana e feriados, o que acarretaria Tut passar a maioria do tempo sozinho. 

Na decisão liminar, o desembargador Sebastião Moraes Filho destacou que qualquer modificação na guarda do cachorro Tut, neste instante, seria temerária na rotina cotidiana do animal. 

“Como o Poder Judiciário tem o papel de apaziguar e solucionar os conflitos sociais, verifica-se, ao menos nesta específica hipótese, que a manutenção da situação no estado atual revela providência que permite, sem maiores danos, reversibilidade futura”. 

Em julgamento colegiado, ocorrido nessa quarta-feira (10), o magistrado reafirmou seu voto. “Tive que verificar até no STJ e tem uma decisão idêntica. Confesso que essa é a primeira vez que eu julgo uma ação desse tipo. Estou entendendo que o cachorrinho vai ficar melhor com a mulher porque ela cuida melhor do bichinho […] É a amizade mais sincera que tem”, disse. 

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Marcos Regenold Fernandes e Sebastião de Arruda Almeida. 

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