Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, mulher que confessou ter matado a adolescente grávida Emilly Sena, 16 anos, teve o pedido de auxílio-maternidade negado pela Justiça de Mato Grosso.
A mulher, que é bombeira civil, solicitou o benefício em 2016 como trabalhadora rural, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá.
A decisão judicial, decretada pelo juiz Renato Filho, considerou insuficientes os documentos apresentados por Nataly, como contrato de terra, cartão de gestante e declaração de associação de produtores rurais, para comprovar o exercício efetivo da atividade rural no período imediatamente anterior ao parto.
A investigada alegou residir na zona rural de Chapada dos Guimarães e ser segurada especial do regime de Previdência Social e ter direito ao benefício referente ao nascimento de um dos filhos, em maio de 2016.
A decisão judicial destaca que a Lei exige comprovação do tempo de serviço rural por meio de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal. Nataly teve a oportunidade de apresentar provas testemunhais em audiência de instrução, mas não compareceu.
Além disso, ela foi condenada arcar com os custos do processo.
Caso Emilly
A adolescente grávida Emilly Azevedo Sena, de 16 anos, foi morta por Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, em 12 de março. Além do homicídio, Nataly tirou a bebê de 9 meses do ventre de Emilly, que estava grávida.
Presa, Nataly confessou o crime e revelou que pretendia ficar com a recém-nascida. A criança foi registrada como Liara.
O caso, de extrema crueldade e brutalidade, causou indignação e comoção na população de Mato Grosso, ganhando até repercussão internacional, devido aos detalhes de como o crime foi praticado.
