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Nova chefia toma posse e promete TJMS mais humano e próximo do povo

Novos desembargadores do TJMS irão ocupar a alta cúpula do judiciário de Mato Grosso do Sul até 2026

Foto de Adriano Fernandes
Adriano Fernandes e Ingrid Rocha
4 min de leitura

A nova administração do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) toma posse nesta sexta-feira (31), em Campo Grande, após a devassa causada pelo “furacão” Último Ratio, operação da Polícia Federal que apura a venda de sentenças na alta cúpula do judiciário do estado.

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Posso dos novos chefes do TJMS. (Foto: Ingrid Rocha)

Para o novo presidente do órgão, desembargador Dorival Renato Pavan, a nova fase é de “união” e “transformação”. A promessa é de um TJMS mais humanizado, próximo da população e atento às questões da infância, juventude e mulheres vítimas de violência, pontuou. Durante fala antes da cerimônia, contudo, Pavan evitou comentar sobre o escândalos de corrupção envolvendo a instituição.

“O judiciário vive em constantes transformações, a sociedade vive em constantes transformações. As preocupações nossas, até recentemente, eram apenas com o ato de decidir. E nós, agora, pretendemos ingressar numa nova era, em uma nova fase, que vai de encontro a uma ordem da realidade mundial, que é inserir o judiciário num contexto de maior humanização. Da realização de projetos que vão contribuir para que a população possa ser melhor atendida.”

Desembargador Dorival Renato Pavan, novo presidente do TJMS.

Conforme Pavan, nesta nova fase que se inicia no judiciário sul-mato-grossense, um dos principais compromissos do TJMS é com o campo social.

“Nossas comissões desempenham essa função social. Através dos diversos juízes e desembargadores que compõem essas comissões, haverá uma maior aproximação com a sociedade. Por exemplo, ações administrativas que terão impacto na infância, na juventude, nas mulheres em situação de violência doméstica, vítimas de feminicídio. Enfim, as várias vertentes nas quais o judiciário também pode atuar para ajudar na proteção dessas pessoas mais vulneráveis. Eu penso que o judiciário tem que passar a ter uma postura mais ativa agora, do que simplesmente ficar aguardando que os problemas cheguem ao judiciário para depois serem solucionados.”

Desembargador Dorival Renato Pavan, novo presidente do TJMS.

O novo presidente do TJMS também promete incentivar a sintonia entre os três poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo, em prol de uma Justiça mais eficiente no estado.

“Nós temos pontes construídas com o Executivo, com o Legislativo, com os executivos municipais ao longo dos últimos 10 anos, pelo menos, e queremos fortalecer esse relacionamento, fortalecer essa ponte, construir uma relação cada vez mais forte para que a gente possa ter interlocução entre o judiciário, o executivo e o legislativo. Tudo visando aprimorar, não só o poder judiciário em si, mas visando aprimorar a função do estado como um todo.”

Desembargador Dorival Renato Pavan, novo presidente do TJMS.

A posse

A sessão solene de posse acontece na tarde desta sexta-feira, no plenário do tribunal pleno do TJMS. Além de Dorival Renato Pavan, a nova chefia do TJMS é composta pelos desembargadores Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence, vice-presidente e Corregedor-Geral de Justiça, respectivamente.

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Da esquerda para direita, Dorival Renato Pavan, Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence. (Foto: TJMS)

Eles foram escolhidos para os cargos durante sessão do tribunal pleno, no dia 18 de dezembro. Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura em 1985. Atuou como juiz em Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Campo Grande. Em julho de 2008, foi promovido a desembargador. Foi vice-presidente entre 2023 e 2024. Os desembargadores ficarão nos cargos até 2026.

Entre as autoridades presentes na cerimônia estão o governador Eduardo Riedel (PSDB), o presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Gerson Claro (PP), e o procurador-geral do estado, Romão Ávila Milhan Júnior, que acompanham a cerimônia.

Último Ratio

Pavan, Marin e Florence foram eleitos após a abertura de investigações por corrupção e venda de sentenças contra os desembargadores anteriormente eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente. Entenda aqui.

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