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Investigados por venda de sentenças em MS ainda estão sem tornozeleira

Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) ainda aguarda determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a instalação dos equipamentos

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Adriano Fernandes
2 min de leitura

Tirando o afastamento de suas funções, aparentemente nada mudou na rotina dos desembargadores de Mato Grosso do Sul investigados por venda de sentenças. Nenhum dos magistrados colocou tornozeleira até agora, passados cinco dias desde que a operação Ultima Ratio foi deflagrada pela Polícia Federal.

Desembargadores: Alexandre Bastos, Marcos Brito, Sérgio Fernandes, Sideni Pimentel e Vladimir Abreu
Desembargadores: Alexandre Bastos, Marcos Brito, Sérgio Fernandes, Sideni Pimentel e Vladimir Abreu

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) ainda aguarda determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a instalação dos equipamentos.

Deveriam estar sendo monitorados:

  • Sérgio Fernandes Martins – atual presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)
  • Vladimir Abreu – vice-presidente eleito para assumir o biênio 2025/2026
  • Sideni Pimentel – presidente eleito para assumir o biênio 2025/2026
  • Alexandre Aguiar Bastos – desembargador
  • Marcos Brito – desembargador

Por que a demora?

A demora na instalação das tornozeleiras coincide com a transferência da investigação do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) para o STF, a pedido do ministro Cristiano Zanin, do STF.

Com isso, todo o material apreendido na operação, como celulares, computadores, documentos e mídias eletrônicas, foi remetido ao Supremo Tribunal Federal.

Cabe também ao ministro Zanin requisitar à direção da Polícia Federal uma nova equipe para seguir com a investigação e decidir sobre a aplicação das medidas cautelares, como o uso da tornozeleira.

Afastamento

Os cinco investigados por venda de sentenças ficarão afastados de suas funções no Judiciário por seis meses. Segundo o Portal da Transparência, os desembargadores ganham supersalários que chegam a R$ 200 mil.

Entre os alvos da operação está o desembargador recém-aposentado pelo TJMS, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que teve R$ 2,8 milhões em dinheiro vivo apreendidos em sua residência, enquanto ele curte férias na Europa.

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