Rádio ao vivo
Primeira Página

O preço da destruição: juíza bloqueia R$ 150 milhões de usina por peixes mortos

A sentença proíbe a usina de realizar operações que resultem em súbitas variações no nível do Rio Itiquira, evitando o aprisionamento e a morte de peixes.

Foto de Pollyana Araújo
Pollyana Araújo
3 min de leitura

A Justiça determinou a condenação da Usina Hidrelétrica (UHE) Itiquira Energética S.A. pelo dano ambiental que resultou na morte de centenas de peixes no Rio Itiquira, em 2018.

A decisão da juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, atende a uma ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira (a 357 km de Cuiabá) e estabelece uma série de obrigações ambientais, além de um valor indenizatório de R$ 150 milhões, com bloqueio dos bens da empresa para garantir o pagamento.

rioitiquira

A sentença proíbe a usina de realizar operações que resultem em súbitas variações no nível do Rio Itiquira, evitando o aprisionamento e a morte de peixes.

Em caso de descumprimento, foram estipuladas multas de R$ 10 mil fora do período reprodutivo e R$ 100 mil durante a piracema.

A usina também terá um prazo de 90 dias para implementar medidas de mitigação ambiental, incluindo:

• Monitoramento da pesca predatória na região próxima às instalações da UHE Itiquira I.
• Instalação de câmeras de segurança na área da “Cachoeira da Represa”, com acesso remoto para órgãos ambientais.
• Monitoramento contínuo da fauna aquática, com disponibilização de dados em sistema on-line acessível à comunidade.

Além disso, a usina deverá apresentar um estudo técnico e ecológico para viabilizar o repovoamento do Rio Itiquira com espécies afetadas, como Cachara e Pintado, e só poderá executar o projeto após aprovação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Caso a recuperação ambiental seja inviável, a empresa deverá pagar R$ 148,9 milhões em indenização por dano ambiental, além de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, valores que serão destinados ao Fundo Estadual de Reparação dos Direitos Difusos.

Impacto na comunidade

O desastre ambiental causou grande comoção na população de Itiquira, que colaborou ativamente com o Ministério Público fornecendo registros fotográficos, coordenadas geográficas e horários precisos dos peixes mortos ao longo do rio.

O promotor de Justiça Claudio Ângelo Correa Gonzaga, responsável pela ação, destacou que a participação da comunidade foi fundamental para a comprovação dos danos ambientais e a responsabilização da empresa.

O caso

A investigação foi iniciada em 2018, quando o Ministério Público de Mato Grosso apurou a morte em massa de peixes de couro, principalmente da espécie Cachara, no Rio Itiquira.

Ficou comprovado que o desastre ocorreu devido a uma operação irregular da usina durante o período de piracema, resultando em alterações bruscas no nível da água, o que levou à morte dos peixes.

Com a decisão da Justiça, a empresa agora deve reparar os danos ambientais ou arcar com o pagamento da indenização bilionária.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706