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Operação desmonta esquema de fraude no TJMT com rombo de R$ 21 milhões; veja alvos

Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão, sendo sete contra advogados.

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Kamila Arruda
5 min de leitura

A Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Sepulcro Caiado, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes milionárias contra os cofres públicos. As investigações apontam um prejuízo superior a R$ 21 milhões.

 Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão, sendo sete contra advogados. Imagem mostra o TJMT em Cuiabá. (Foto: Reprodução)
Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão, sendo sete contra advogados. (Foto: Reprodução)

As investigações miram em advogados e pessoas ligadas a magistrados. Ao todo, são cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP). 

O esquema teria atuado por meio de ações judiciais fraudulentas, envolvendo o uso indevido de alvarás e decisões judiciais manipuladas para desviar grandes quantias de dinheiro.

Entre os principais investigados estão nomes ligados a figuras do Judiciário e do Ministério Público mato-grossense. Um dos presos é o advogado João Gustavo Ricci Volpato, marido de Flávia Oliveira Volpato, filha de um desembargador do Tribunal de Justiça.

Outro alvo é Augusto Frederico Ricci Volpato, casado com Júlia Maria Assis Ascar Volpato, cunhada de Ulisses Rabaneda, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é sócio de empresa credora e beneficiário no esquema.

Também está entre os investigados o advogado Régis Poderoso de Souza, irmão do promotor de Justiça Mauro Poderoso.

Também foram alvos de mandados de prisão:

  • Wagner Vasconcelos de Moraes – Advogado
  • Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes – Advogada
  • Luiza Rios Ricci Volpato – Sócia de empresa credora e beneficiária no esquema
  • Augusto Frederico Ricci Volpato – Sócio de empresa credora e beneficiário no esquema
  • Rodrigo Moreira Marinho – Advogado
  • Themis Lessa da Silva – Advogado
  • João Miguel da Costa Neto – Advogado
  • Mauro Ferreira Filho – Servidor
  • Denise Alonso – Advogado

Os alvos de prisão preventiva responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.

Foram alvos de busca e apreensão:

  • Escritório de advocacia França e Moraes
  • Flávia Oliveira França Volpato
  • Julia Maria Assis Asckar Volpato
  • RV Empresa de Cobrança LTDA; – ME
  • Labor Fomento Marcantil LTDA – ME
  • Guilherme Porto Corral
  • Kelly Gonçalves Martinez
  • Eva da Guia Magalhães
  • Claudio Regina Dias

O esquema

O esquema envolvia a simulação de ações de cobrança na Justiça estadual. Segundo as investigações, o grupo protocolava processos e, sem o conhecimento dos réus, forjava comprovantes de quitação da dívida por meio de depósitos judiciais falsificados.

Um servidor do próprio Judiciário, também alvo da operação, atuava diretamente na manipulação dos sistemas internos, transferindo valores entre contas judiciais para viabilizar a emissão de alvarás e o posterior desvio de recursos.

Até o momento, foram identificadas 17 ações fraudulentas, ajuizadas entre 2018 e 2022, período anterior à adoção de uma nova metodologia de controle de transferências internas pelo TJMT. Com as mudanças, não há indícios de que o esquema tenha continuado após 2023.

As vítimas

As vítimas incluem empresários e cidadãos que descobriram dívidas judicialmente quitadas em seus nomes sem qualquer conhecimento, com valores que ultrapassaram R$ 1,8 milhão, apesar de os empréstimos originais não passarem de R$ 100 mil. Um dos casos mais graves envolveu uma pessoa interditada judicialmente, evidenciando o grau de vulnerabilidade explorado pelo grupo.

As condutas ilícitas vão desde a falsificação de documentos e inserção de advogados sem procuração, até a lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada e contas bancárias utilizadas para ocultar os valores desviados. O servidor público envolvido seria responsável por ajustar os registros internos do tribunal para legitimar as movimentações financeiras.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso colaborou ativamente com as investigações, fornecendo acesso aos dados e auxiliando na identificação das fraudes nos sistemas internos, em uma iniciativa que reforça o compromisso da instituição com a transparência e o combate à corrupção.

A investigação continua para identificar outros envolvidos e processos fraudulentos, havendo indícios de que o esquema pode ter proporções ainda maiores.

A operação é resultado de uma investigação minuciosa conduzida pela Polícia Civil com o apoio institucional do TJMT, que colaborou com o levantamento de dados e a identificação das irregularidades processuais.

O nome da operação faz alusão à aparência de legalidade que os envolvidos tentavam conferir aos atos ilícitos, escondendo a fraude por trás de decisões judiciais aparentemente regulares.

OAB acompanha o caso

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha desde as primeiras horas desta quarta feira (30), por meio de seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), a deflagração de operação, que tem como objetivo apurar desvios na conta única do TJ-MT.

A OAB-MT informa que irá requerer informações pormenorizadas acerca da conduta dos advogados envolvidos para que seja instaurada a devida apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e tomadas outras medidas administrativas cabíveis.

*Mais informações em instantes

O outro lado

De acordo com nota enviada pelo advogado Renan F. Serra, que representa Augusto Volpato e Julia Maria Asckar Volpato, ambos afirmam desconhecer os fatos apurados e negam qualquer relação com o esquema investigado.

A defesa sustenta que Augusto era apenas sócio formal de uma empresa de fomento mercantil, sem exercer funções de gestão, e que Julia apenas recebeu valores do marido, dentro do contexto normal da vida conjugal.

“Ambos reafirmam sua total inocência e desconhecimento sobre as transações narradas e prestarão todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes para o esclarecimento da verdade”, diz a nota.

A defesa informou ainda que tomará as medidas jurídicas cabíveis para resguardar a honra e a dignidade dos dois.

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