Hemerson Lourenço Máximo, prefeito de Colíder, a 648 km de Cuiabá, foi alvo de operação nesta terça-feira (8). Ele é suspeito de sonegar documentos públicos, por reiteradas vezes, ao MPMT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso).
De acordo com o órgão, o prefeito é investigado por supostas irregularidades na aquisição de imóvel urbano para construção de conjunto habitacional.
Por meio de um vídeo divulgado em redes sociais, o prefeito disse que recebe a operação “com tranquilidade”, porque toda documentação referente à área desapropriada para construção de casas populares foi encaminhada ao MP, tanto de forma digital, quanto física.
A medida teve como finalidade garantir a preservação de provas, conforme o MP.
Segundo a denúncia, existem indícios de superfaturamento no valor pago a título de indenização por desapropriação.
Conforme apurado até o momento, a prefeitura teria pago R$ 1.750.00,00 para desapropriação de um imóvel que custaria em torno de R$ 750 mil.
Embora tenha requerido cópias do decreto que declarou a área como de utilidade pública, bem como da lei municipal que teria autorizado a aquisição do imóvel e do processo administrativo que tratou da desapropriação, o Ministério Público diz não ter recebido do município todos os documentos solicitados.
A assessoria jurídica da Prefeitura de Colíder teria informado ao MP que a desapropriação não dependeria de autorização legislativa específica e que iria apresentar o processo administrativo, o que não ocorreu.
Na decisão que autorizou o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura, o desembargador Gilberto Giraldelli enfatizou que a desapropriação não se trata de regra para compra de imóveis pela Administração Pública.
Além da apreensão de documentos impressos, o magistrado autorizou o acesso e a extração de dados armazenados em nuvem de todo e qualquer computador, smartphone, notebook e outros aparelhos eletrônicos apreendidos durante as buscas.
